Demokratia
E se você pudesse mudar toda a realidade de seu país? E se esse mesmo poder fosse responsável por você não conseguir mudar absolutamente nada?
Senhoras e senhores, eu sou Christian Gurtner, e se é da vontade da maioria, esse é o Escriba Cafe.
Primórdios
Muito antes dos Gregos, em uma época em que não haviam nações, reinos nem impérios, em várias tribos pré-históricas que eram autossuficientes e livres, em muitos casos, ou todos os membros dessa tribo ou um grupo deles, como os anciões, se viam como iguais quando o assunto eram decisões que eram de interesse geral.
Vários estudos hoje mostram que esse básico conceito de democracia era o caminho natural para os primeiros humanos que viviam da caça, e assim permaneceu até o fim da era nômade.
Riqueza e poder
Assim que os seres humanos começaram a cultivar e, consequentemente se estabelecer, não demora muito a surgir comunidades e o comércio.
E com isso surge também a desigualdade econômica e militar. Alguns passam a ganhar mais que os outros, adquirindo assim, o poder sobre quem ganha menos.
Esse cenário torna-se o caminho lógico para a hierarquia e políticas mais autoritárias. Aquele pequeno vislumbre de democracia do passado, parecia ter desaparecido, dando lugar a monarquias e a aristocracia.
A Grécia Antiga
No século V a.C. A democracia começa a ressurgir de forma mais esquemática e embasada.
A Grécia era um conjunto de centenas de cidades-estado independetes, o que permitiu que, em Atenas, sob a liderança de um homem chamado Clístenes, se desenvolvesse um sistema de governo popular que perdurou por séculos, e que dava sentido ao nome Democracia, que significa, do grego, poder do povo.
Mas havia um porém, nem todos faziam parte do povo, ou seja nem todos eram demos. Somente cidadão nascidos de Atenienses e maiores de 18 anos podiam participar da política.
O centro do governo Ateniense era a Assembléia, ou Ecclesia, que se reunia por volta de 40 vezes ao ano para votar decisões políticas. Os votos eram feitos erguendo-se as mãos. Todos os cidadãos qualificados podiam participar e votar, porém, devido a quantidade de reuniões anuais e a dificuldade de se chegar no local, nem todos participavam.
A Assembléia era regida pelo Conselho dos Quinhentos, que era composto por quinhentos representantes dos 139 distritos. Esses representantes eram escolhidos por sorteio, e a quantidade de representantes por distrito, era relativa ao tamanho da população de cada distrito.
A democracia ateniense se restringiu a menos cidadãos quando a cidade-estado fora dominada pela Macedônia, no ano de 321 a.C. E em 146 a.C o que ainda havia de democracia foi perdido com a conquista romana.
A República Romana
Roma, descontente com a monarquia do passado e seus patrícios, também havia desenvolvido uma forma de governo popular, ao qual deram o nome de Respublica, que significa “Coisa do povo”.
A república romana era regida por um poderoso senado e os assuntos resolvidos no Fórum localizado no centro de Roma. E foi exatamente isso que criou um dilema político nas primeiras civilizações democráticas.
Roma se expandia gradativamente, para a população que não se encontrava na capital, era impossível ir até o Fórum, o que acaba excluindo essas pessoas da política, acabando assim com o princípio democrático.
Portando, para o sistema antigo funcionar, era preciso limitar o crescimento para que a população pudesse influenciar nas decisões políticas, fazendo com que aquele sistema popular funcionasse. Mas isso deixaria a cidade a mercê de nações maiores e poderosas.
Por outro lado, ao se expandir, ficando no páreo militar e comercial de outras nações, colocava a representação popular em cheque.
A resposta para esse dilema parece óbvia hoje, mas não na época.
Assim, após outros altos e baixos, a democracia floresce novamente a partir do século XVIII usando a Representatividade como forma de resolver o dilema.
Do povo, pelo povo, para o povo
Um governo representativo é quando a população elege representantes para tratar de assuntos políticos em seu nome, como vereadores, deputados e senadores. Assim é possível praticar a democracia até em enormes e populosas nações, resolvendo o antigo dilema .
Enquanto a democracia se espalhava, defeitos graves ainda eram vencidos, como, por exemplo, o direito de voto das mulheres.
Por fim, dentre as opções que o mundo tinha, a democracia era a melhor opção e se instituiu como símbolo de liberdade e participação popular, que, assim como disse Abraham Lincoln, “um governo do povo, pelo povo, para o povo”.
Dos políticos, pelos políticos, para os políticos
Há um porém. Por que gregos e romanos não pensaram na representatividade como resposta ao dilema que enfrentaram?
Simples, a representatividade, por conceito, não é democrática. Ou melhor, torna-se uma democracia indireta e muitas vezes o representante não está tomando a decisão do representado.
De fato a democracia não é perfeita. Desde seus primórdios as civilizações tentam criar soluções para as questões fundamentais para o funcionamento desse sistema, que são:
-Qual é a unidade apropriada para um governo democrático? Uma cidade, um estado ou um país? -Na palavra democracia, demo, vem de demos, que é o povo. Mas quem deve fazer parte da demos? Só adultos? Só homens ou mulheres, acadêmicos ou analfabetos numa aristocracia ou oligarquia; ou todos sem exceção? – Que instituições ou organizações são necessários para o governo? – Quando os cidadão estão divididos em uma questão, o que deve prevalecer, sempre a vontade da maioria ou em algumas circunstâncias dar o poder a minoria? – E por que o povo deve governar? Platão, por exemplo, pregava que o melhor governo é aquele regido não pelo povo e sim por uma minoria, composta pelas pessoas mais qualificadas. – E se a maioria das pessoas ou da demos, passasse a ser contra a democracia e quisesse outra forma de governo? É como se a democracia então estivesse sendo usada contra ela mesma. Deve haver uma forma de proteção quanto a isso? Mas assim o povo não estaria governando.
Apesar de essas perguntas, a princípio parecerem de simples resposta. Não é. São tão complexas que até hoje estamos experimentando e, o problema, que dependendo de como cada civilização cria soluções para essas questões, pode-se resultar em algo bom ou não, como burocracia, corrupção, ineficiência e, até mesmo criar-se uma pseudo-democracia, como alguns dizem existir em várias nações como o Brasil.
Some a ignorância da maioria da população, a miséria, a obrigatoriedade de votar e o presidencialismo, e você tem a receita.
O voto sem consciência gera corrupção, falta de educação, pobreza e fome, e quem vota com fome vai eleger a figura de um herói, e aí o presidencialismo vai favorecer os demagogos e populistas, que ainda sim ficarão nas mãos dos demais lacaios que exigirão poder para deixar que aquela figura exerça seus atos populistas.
O problema do presidencialismo é que, ao contrário do parlamentarismo, temos um figura central que supostamente comanda o país e então é visto como herói ou vilão.
O que muitos não sabem, é que essa figura, depende do congresso e do senado para quase tudo que queira fazer. Assim, os congressistas, para aprovar o que o presidente quer fazer, exigirão dele cargos, ministérios, vetos, favores, etc. Dessa forma para cada passo que o presidente tente dar para frente, terá que dar dois para trás.
Portanto não adianta colocar Lula, Bolsonaro ou até a Xuxa, como presidente, pois estarão a mercê dos ratos que só querem se perpetuar no poder.
Os políticos no Brasil vivem em outra realidade. Não convivem com a insegurança das ruas, seus filhos não estão nas escolas públicas e eles não precisam se tratar e postos de saúde ou ficar na fila de um hospital por meses.
Portanto não há nada que interesse a eles aqui em baixo a não ser os votos a cada quatro anos, que eles conquistam através da ignorância popular que eles mesmos cultivaram para assim voltarem “lá pra cima” e continuarem votando em seus próprios salários, escolhendo se eles podem ser presos ou não, enfim, perceba que a maioria das discussões e decisões são para eles mesmos, para que fiquem no poder, para que tenham dinheiro e continuem vivendo no Olimpo.
Na democracia Brasileira, o governo é dos políticos, pelos políticos, para os políticos.
Vote
Esse foi o episódio de final de ciclo do Escriba Cafe com intuito de relembrar a todos vocês que estamos chegando em mais uma época de eleições.
Não vou fazer palanque aqui para que votem nesse ou naquele. Mas sim que votem conscientes e lembrem-se que os deputados e senadores que elegemos são tão significativos quanto o próprio presidente. Escolham com cuidado, de preferência aqueles que nunca estiveram envolvidos em escândalos.
E para aqueles que ainda não entendem muito bem como toda essa confusão tenta funcionar, vamos entender:
Antônio acorda e reclama de ter que ir votar, já que não tem o direito de votar e sim a obrigação. Vai até a urna e escolhe entre os candidatos a presidência que tinham mais dinheiro e coligações para ficar mais tempo na TV, contratar especialistas em marketing e reputação e assim serem melhor vistos.
Ele, assim como a maioria da população, vota no Sr.Popularius, que é o candidato que falou que vai melhorar o salário, acabar com a pobreza, liberar o aborto, legalizar a maconha e baixar todos os impostos.
Depois do beep da urna, Antônio ainda vota em deputados e senadores que mal conhece. Só anotou o número que o primo pediu, ou vota em um dos poucos candidatos que sabe um pouco a respeito ou simplesmente vota em branco pois não sabe o número de nenhum deles.
O Sr. Popularius vence e é eleito presidente. Sobe pomposo ao poder e então não consegue fazer nada do que prometeu. E muitas vezes a culpa nem é dele. Ele até tenta fazer, porém, Antônio ao não escolher bem os candidatos para o legislativo, acabou por minar os planos do Sr. Popularius, que agora conta com minoria no congresso e para conseguir governar, vai ter que dar dois ministérios para um partido, uma diretoria de estatal para outro, cargos e favores ali e aqui.
Com isso toda a máquina do estado fica cara e ineficiente, pois quem está gerenciando não tem competência e está ali por troca de favores.
Num parlamentarismo, por exemplo, isso não acontece. Se o primeiro ministro perde a maioria, ele sai e entra outro, sem choro, sem festa de impeachment nem nada, só o andar natural da democracia parlamentarista.
Mas aqui é presidencialismo, e assim, a aprovação do presidente cai no fundo do poço pois a população ainda acha que ele que decide e é ele que faz tudo.
O executivo e o legislativo tem poderes balanceados e a última palavra sempre é do congresso. E se a popularidade do presidente estiver baixa, aí o congresso mostra mais as garras ainda.
Mas agora, Antônio vai ter que esperar mais 4 anos para mudar os congressistas.
A democracia pode ser uma faca de dois gumes quando mal utilizada.
