Privatizar é bom ou ruim? Ist Privatisierung gut oder schlecht? Is privatization good or bad? ¿Es buena o mala la privatización? La privatisation est-elle bonne ou mauvaise ? 民営化は良いのか悪いのか？ Приватизація - це добре чи погано?

[Jan 7, 2019].

O Brasil tem 138 estatais federais. Brasilien hat 138 bundesstaatliche Unternehmen. Brazil has 138 federal state-owned companies. Brasil tiene 138 empresas estatales federales.

Se contabilizadas as empresas que pertencem a Estados e municípios e não só à União, esse total passa de 400. Zählt man die Unternehmen mit, die den Ländern und Kommunen und nicht nur der Union gehören, sind es über 400. If the companies belonging to States and municipalities and not only to the Union are counted, this total exceeds 400. Si se tienen en cuenta las empresas pertenecientes a estados y municipios, y no sólo al gobierno federal, el total supera las 400.

Parece muito? Really look like? Pois o número já foi maior: no último grande ciclo de privatizações, nos anos 90, o Brasil vendeu 119 estatais, que geraram cerca de 70 bilhões de dólares em receitas. Die Zahl war bereits höher: Im letzten großen Privatisierungszyklus, in den 1990er Jahren, verkaufte Brasilien 119 Staatsunternehmen, die rund 70 Milliarden Dollar Umsatz erwirtschafteten. For the number was already higher: in the last great privatization cycle, in the 90s, Brazil sold 119 state-owned companies, which generated about 70 billion dollars in revenue. La cifra ha sido mayor: en el último gran ciclo de privatizaciones, en los años 90, Brasil vendió 119 empresas estatales, que generaron unos 70.000 millones de dólares de ingresos.

Tem gente que acha que foi pouco, tem gente que acha que foi muito. There are people who think it was too little, there are people who think it was too much. Hay gente que piensa que fue demasiado poco, hay gente que piensa que fue demasiado.

Nesse bolo, entram desde a venda de geradores de energia e de bancos estaduais a concessão de rodovias e a quebra do monopólio público do setor de telecomunicações, incluindo aí a privatização da Telebrás, a maior do período, que levantou R$ 22 bilhões. Dieser Kuchen umfasst den Verkauf von Energieerzeugern und Staatsbanken, die Konzessionierung von Autobahnen und das Brechen des öffentlichen Monopols im Telekommunikationssektor, einschließlich der Privatisierung von Telebrás, der größten in diesem Zeitraum, die 22 Milliarden R$ einbrachte. In this cake, since the sale of energy generators and state banks, the concession of highways and the breaking of the public monopoly of the telecommunications sector, including the privatization of Telebrás, the largest of the period, which raised R $ 22 billion. Este pastel incluye desde la venta de generadoras de energía y bancos estatales hasta la concesión de autopistas y la ruptura del monopolio público en el sector de las telecomunicaciones, pasando por la privatización de Telebrás, la mayor del periodo, que recaudó 22.000 millones de reales.

E há desde empresas já considerados eficientes na época, como a mineradora Vale, há estatais que eram bem deficitários, como a Embraer e a CSN, ou seja, não davam lucro: davam prejuízo. Und es gibt Unternehmen, die schon damals als effizient galten, wie das Bergbauunternehmen Vale, es gibt Staatsunternehmen, die sehr defizitär waren, wie Embraer und CSN, das heißt, sie haben keinen Gewinn gemacht, sie haben einen Verlust gemacht . And there are companies already considered efficient at the time, like the mining company Vale, there are state-owned companies that were very loss-making, like Embraer and CSN, that is, they didn't make a profit: they made a loss. Y hay empresas que ya se consideraban eficientes en su momento, como la minera Vale, así como empresas estatales que eran muy deficitarias, como Embraer y CSN, es decir, que no daban beneficios: daban pérdidas.

O futuro ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, deixou claro que pretende retomar o ciclo. Bolsonaro's future economy minister, Paulo Guedes, made it clear that he intends to resume the cycle. El futuro ministro de Economía de Bolsonaro, Paulo Guedes, ha dejado claro que pretende reiniciar el ciclo.

Ele não apenas manteve o programa de Temer que propôs, mas não conseguiu, fazer dezenas de privatizações, como criou uma Secretaria Geral de Desestatização para dar fôlego ao processo. No sólo mantuvo el programa de Temer, que propuso pero no llevó a cabo decenas de privatizaciones, sino que creó una Secretaría General de Privatizaciones para dar un impulso al proceso.

O tema, entretanto, divide não só a opinião pública, mas também os especialistas. La cuestión, sin embargo, divide no sólo a la opinión pública, sino también a los expertos.

Meu nome é Camilla Veras Motta e nesse vídeo nós vamos discutir as privatizações em 5 perguntas.

Pergunta número 1: só a União é dona de mais de 100 empresas. Frage Nummer 1: Allein die Union besitzt mehr als 100 Unternehmen. Pregunta número 1: la Unión posee por sí sola más de 100 empresas.

Isso é muito?

É difícil achar informações comparáveis sobre as empresas públicas em diferentes países, mas em uma lista da OCDE, com dados de 2015, de 39 países, o Brasil aparece em 4º lugar.

Naquela época eram 134 as estatais, número inferior apenas ao da Índia, da Hungria e da China, que é um caso à parte, com mais de 51 mil estatais. Damals gab es 134 staatseigene Unternehmen, eine Zahl weniger als Indien, Ungarn und China, was ein separater Fall ist, mit mehr als 51.000 staatseigenen Unternehmen.

Mas o que isso quer dizer?

Para o economista sênior da OCDE responsável pela área de monitoramento da economia brasileira, Jens Arnold, o número em si não representa muita coisa. For the OECD's senior economist responsible for monitoring the Brazilian economy, Jens Arnold, the number itself does not represent much.

Ele diz que não existe um número ideal de estatais, contanto que elas tenham bom desempenho e boa governança.

E é aí que ele vê o problema: para ele o excesso de indicações políticas e a falta de metas concretas de performance na maioria das estatais brasileiras tornam a gestão nas empresas públicas, de forma geral, menos eficiente do que no setor privado. And that's where he sees the problem: for him, the excess of political indications and the lack of concrete performance goals in most Brazilian state-owned companies make management in public companies, in general, less efficient than in the private sector.

O que nos leva à pergunta número 2: o que aconteceu com as empresas que o Brasil já privatizou?

Um estudo com 102 estatais privatizadas de 1987 a 2000, feito por professores da USP, do Mackenzie e da FGV, com base em 15 indicadores de performance, verificou uma melhora no desempenho, especialmente na lucratividade e na eficiência operacional das companhias. Eine Studie von 102 von 1987 bis 2000 privatisierten Staatsunternehmen, die von Professoren der USP, Mackenzie und FGV durchgeführt wurde, bestätigte anhand von 15 Leistungsindikatoren eine Verbesserung der Leistung, insbesondere der Rentabilität und der betrieblichen Effizienz der Unternehmen.

Para analisar um caso concreto, recorri a um estudo de dois professores da PUC Rio sobre a Vale, privatizada em 97. To analyze a concrete case, I resorted to a study by two professors from PUC Rio about Vale, privatized in 1997.

Eles analisaram os retornos das ações da empresa nos Estados Unidos e verificaram que elas geraram um retorno nominal em dólar de mais de 3000%, entre 97 e 2011.

Quem comprou ação da Vale naquela época fez bom negócio. Whoever bought shares in Vale at that time did a good deal.

O desempenho não é totalmente mérito da privatização, segundo os pesquisadores.

Ele também reflete o aumento espetacular da demanda da China por minério de ferro no período.

Ainda assim, quando eles comparam os resultados da Vale no período com os de outra empresa do setor de mineração negociada nos Estados Unidos, a australiana Rio Tinto, os números da Vale seguem sendo bastante superiores.

O professor Vinícius Carrasco, um dos autores do estudo, ressalta um aspecto importante que muita gente ignora nesse debate: é que o governo continuou ganhando com a mineradora mesmo tendo se desfeito dela.

De um lado, cobrando impostos sobre todo esse aumento de faturamento observado durante o período, e de outro, recebendo divididos pelo lado do BNDESPar.

Não entendeu?

É que o governo ainda é dono de parte das ações da Vale, uma fatia minoritária, através do braço de participações do BNDES, que é um banco público de fomento: tem mais ou menos 7% das ações da empresa. The government still owns part of Vale's shares, a minority share, through the holding arm of BNDES, which is a public development bank: it has about 7% of the company's shares.

Quando a Vale tem lucro, ela distribui parte dele para seus acionistas - e se o governo é um deles, ele também recebe.

Uma das críticas que são feitas à privatização da Vale se personifica no caso da Samarco, uma de suas subsidiárias, e a cidade mineira de Mariana.

Em 2015, a barragem de Fundão da Samarco, com milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro, se rompeu. 2015 versagte der Damm Fundão von Samarco mit Millionen Kubikmetern Eisenerzrückständen.

Destruiu completamente três municípios, deixou milhares de desabrigados e causou o maior desastre ambiental que o país já viu.

Para os críticos, esse seria um reflexo negativo da gestão pela iniciativa privada, mais focada em cortar cursos para garantir retorno aos acionistas do que em assegurar condições de segurança adequadas em seus empreendimentos. For critics, this would be a negative reflection of the management by the private sector, more focused on cutting courses to guarantee returns to shareholders than on ensuring adequate safety conditions in their ventures.

Quem defende a privatização diz que esses episódios seriam evitados com melhor regulação, que previsse, por exemplo, multas pesadas para punir condutas negligentes, e com boas agências reguladoras capazes de fiscalizar.

Vamos à pergunta número 3: e quando a privatização não funciona?

Às vezes, a privatização acontece, mas a ganhadora do leilão não faz os investimentos previstos em contrato, é pouco transparente, aumenta os preços para o consumidor final e reduz a qualidade dos serviços.

Esses problemas, aliás, estão por trás de mais de 800 casos de reestatização mapeados no mundo pelo Transnational Institute, entre 2000 e 2007.

Ou seja, empresas que foram privatizadas, mas que acabaram voltando para a administração pública.

Eles contabilizaram mais de uma centena de casos de companhias de geração e distribuição de energia na Alemanha, por exemplo, e a reestatização de empresas de água e esgoto em mais de dez cidades francesas, entre elas Paris, Marselha e Bordeaux. Sie entfielen beispielsweise auf mehr als hundert Fälle von Energieerzeugungs- und -verteilungsunternehmen in Deutschland und die Renationalisierung von Wasser- und Abwasserunternehmen in mehr als zehn französischen Städten, darunter Paris, Marseille und Bordeaux.

A pesquisadora do TNI Satoko Kishimoto me disse que a próxima atualização do relatório deve contar com o caso no Brasil, o de Itu, no interior de São Paulo.

Depois de dez anos gerido pela iniciativa privada, o serviço de saneamento foi remunicipalizado.

Segundo levantamento do TNI, entre os problemas estão o fato de que a empresa privada não realizou os investimentos previstos no contrato - esta é, aliás, uma das causas apontadas para os problemas pelos quais Itu passou durante o racionamento de água, entre 2014 e 2015 - e o aumento excessivo de preços.

Esse foi um dado, por exemplo, que me chamou a atenção: a gente teve essa discussão grande sobre as empresas de saneamento durante o lançamento do PPI e eu não fazia ideia nem do caso de Itu e nem dos 800 casos que o TNI mapeou.

Pergunta número 4: o que o governo Bolsonaro pretende privatizar?

Saneamento é um dos focos do PPI de Temer e, por isso, deve ser uma das áreas em que as privatizações devem ser retomadas no próximo governo.

Fala-se também da Eletrobrás. There is also talk of Eletrobrás.

Nesse caso, a privatização também já foi proposta no governo Temer e está parada desde janeiro no congresso.

Mas a nova administração ainda não apresentou um programa concreto de privatizações, então a gente não sabe exatamente o que o governo vai tentar vender ou não.

Outra dúvida também é a possível tensão entre a equipe de Paulo Guedes, que seria amplamente favorável às privatizações, e os militares que estarão no governo, vistos como mais nacionalistas. Another doubt is also the possible tension between Paulo Guedes' team, which would be broadly in favor of privatization, and the military who will be in government, seen as more nationalist.

O ministro de Minas e Energia, por exemplo, é um militar: o almirante Bento Costa Lima Leite.

Um ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa pontuou que ele pode não ser exatamente um entusiasta da venda da estatal de energia.

Além disso, há o fato de que Bolsonaro e Paulo Guedes distanciaram mais seus discursos sobre privatização na reta final da campanha: o futuro ministro da economia sempre foi favorável a uma ampla privatização, enquanto Bolsonaro chegou a dizer que uma eventual venda da Petrobras preservaria o seu núcleo e disse que não colocaria Caixa e Banco do Brasil à venda.

Vamos à última pergunta?

5: afinal, é bom ou não ter empresas públicas?

Como você já deve imaginar não existe uma resposta pronta para essa pergunta.

Mesmo quando a gente olha para a experiência internacional, existem países com pouquíssimas estatais, como é o caso dos Estados Unidos, e outros em que as empresas públicas têm um peso forte, como Noruega e Singapura. Even when we look at the international experience, there are countries with very few state-owned companies, such as the United States, and others in which public companies have a strong weight, such as Norway and Singapore.

A professora da FGV Direito de São Paulo Mariana Pargendler, que estuda a governança das estatais em diferentes países, diz que é uma visão maniqueísta colocar as estatais de um lado, como ineficientes, e as empresas privadas de outro.

Entre os economistas, parte acredita que faz sentido que existam estatais em setores considerados estratégicos.

Seja como mecanismo de promoção e desenvolvimento, como indutora de inovação ou até para manter sob controle do Estado um serviço público essencial, como é o caso do metrô aqui em Londres.

Ou seja, antes de ter respostas prontas, seria preciso olhar caso a caso para avaliar, por exemplo, por que determinadas estatais são ineficientes.

Têm conserto? Do you have a fix? Não têm?

Outros economistas dizem que o Estado pode promover crescimento econômico sem necessariamente ser dono de empresas, com um bom marco regulatório, boas agências de fiscalização e promovendo a competição.

Se você quiser ler mais sobre esse assunto, a matéria completa está lá no site da BBC News Brasil.

Obrigada e até a próxima!