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Foro de Teresina - Podcast (*Generated Transcript*), #252: Morreu e foi para a cadeia - Part 1

#252: Morreu e foi para a cadeia - Part 1

Rádio Piauí.

Olá, sejam muito bem-vindos ao Foro de Terezina, o podcast de política da revista Piauí.

O Cornel Marucidi tem uma vida inteira dedicada ao serviço público, fala vários idiomas,

é zero um de todo curso que faz, muito querido e respeitado na instituição.

Eu, Fernando de Barros de Silva, na minha casa em São Paulo, tenho o prazer de conversar

com o meu amigo José Roberto de Toledo, aqui pertinho.

Opa, Toledo!

Opa, Fernando!

Grave, grave.

Se o governo optar pelos advogados a mim, eu o considero qualificado.

Convivi com ele durante esse período de advocacia quase heróica.

Taís Bilencki, também em São Paulo.

Salve, salve, Taís!

Salve, salve, Fernando Toledo.

Essa gravidade toda é para refletir a gravidade da realidade nacional, é isso?

Eu estava tentando imitar a voz do Toledo, mas é impossível isso.

Na falta de conteúdo, a gente apela para efeitos sonoros.

Ah, entendi.

A primeira vez que eu ouvi o nome do Galipo para o Banco Central, partiu do Roberto Campos Neto,

no sentido de entrosar as equipes do Banco Central e da Fazenda.

Bom, vamos direto então, sem mais delongas, para os assuntos da semana.

O rato roeu a roupa do rei de Roma.

Rodrigo Roca roeu a corda de Mauro Cid, ou foi o contrário?

O fato é que o advogado do Tenente Coronel e ex-ajudante de ordens Jair Bolsonaro

deixou o caso e não defende mais o seu cliente.

Roca anunciou a decisão na última quarta-feira,

alegando razões de foro profissional e impedimentos familiares.

Mauro Cid continua preso desde o dia 3 de maio

por envolvimento na falsificação dos cartões de vacinação dele, da mulher,

cartão de Jair Bolsonaro e de sua filha mais nova.

É agora suspeito também de lavagem de dinheiro,

além de estar envolvido nas investigações sobre as joias sauditas e a atuação das milícias digitais.

É bem provável que você, caro ouvinte, saiba de cor e salteado quem é Mauro Cid a essa altura,

mas é provável que Roca não estivesse no seu radar.

Ele é advogado de Flávio Bolsonaro e homem de confiança do Club Bolsonaro,

uma espécie de Frederico Wazzeff que sabe ler.

Sua saída reforça os rumores de que Cid estaria negociando fazer delação premiada para diminuir sua pena.

A gente vai esmiuçar isso.

No segundo bloco, nós vamos falar do Supremo Tribunal Federal

ou das relações entre o governo Lula e o STF.

Se consolidou a percepção de que o advogado Cristiano Zanin

será o nome indicado para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou há um mês.

Zanin foi respaldado publicamente por ministros da corte,

como Carmen Lúcia, Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes,

além de contar com os apoios dos presidentes da Câmara, Artu Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Se confirmada a nomeação, e nada indica que não será,

Lula estará cometendo um grave erro por duas razões.

A primeira é que a escolha fere claramente o princípio da impessoalidade.

O advogado de defesa do presidente, no caso do Alavajato,

deveria ele próprio se considerar impedido de assumir a vaga.

A culpa maior, de qualquer forma, é de Lula,

que vai estar avacalhando a institucionalidade

ao designar para a mais alta corte do país o seu defensor pessoal.

A segunda razão é o perfil do indicado, homem e branco.

Lula perde a chance histórica de nomear uma mulher, de preferência negra,

gesto que teria amplo significado histórico e político no melhor sentido da palavra.

Esse segundo aspecto pode ser corrigido, entre aspas,

ainda este ano, quando a ministra Rosa Weber se aposentar.

O problema da impessoalidade, do traço promíscuo e de compadril

que a indicação desanicarrega, isso não há como corrigir.

A gente vai discutir isso daí.

No último bloco, tratamos da indicação de Gabriel Galípolo,

o número dois do Ministério da Fazenda,

para a diretoria de política monetária do Banco Central.

Galípolo se consolida como nome mais cotado para substituir Campos Neto

na presidência do BC, onde o governo trava sua guerra

pela condução da política econômica.

A Thaís tem coisas para nos contar sobre essa indicação.

É isso, vem com a gente.

Muito bem, José Roberto de Toledo, começamos com você.

Eu falei um pouco aí do advogado que saiu do caso,

mas o personagem principal, como sabemos e como você me dizia

antes de começarmos o programa, é o Mauro Cid, que está lá preso.

O advogado, Fernando, é o indicativo, digamos assim, ele é o termômetro.

Como a gente anunciou na semana passada,

se o tenente coronel Mauro Cid, que a gente vai chamar aqui de Cidinho,

e não sou eu que estou dando o apelido, é um amigo dele.

Se ele mudasse de advogado, seria um indicativo de que ele poderia mudar

de estratégia de defesa e eventualmente causar um rebuliço desgraçado

delatando o chefe, delatando o Bolsonaro.

A mudança que houve efetivamente, saindo, como você já disse,

o advogado da família Bolsonaro, para entrar um advogado que tem histórico

de delações premiadas, de auxiliar em delações premiadas no seu currículo,

não significa que automaticamente o Cidinho vai delatar o Bolsonaro.

É uma dança.

Esse foi um movimento de afastamento do Cidinho em relação ao Bolsonaro,

que é uma resposta a um movimento anterior do Bolsonaro,

que já ensaiou deixar o Cidinho sozinho pela estrada, como fez com Santos Cruz,

com tantos outros colegas de farda.

Eu não sei responder a pergunta se Cidinho vai delatar Bolsonaro ou não,

mas eu acho que nós estamos às vésperas de um divisor de águas

na relação do Bolsonaro com os militares.

Porque essa é uma história que separa dois mundos,

a elite da tropa, que é simbolizada pelo Cidinho,

e a turma do fundão, que são os bagunceiros do Bolsonaro.

Essa é a história personificada pelo Cidinho e pelo Ailton.

O Cidinho é primeiro aluno de escola de preparação de comando,

o cara que foi preparado para ser um quatro estrelas e, eventualmente,

até um comandante do exército.

Filho de um general com carreira internacional,

que deu azar de estar na mesma turma do Bolsonaro em agulhas negras,

mas que representam coisas completamente diferentes dentro do exército.

Um é a elite intelectual da tropa, o outro é a turma que foi expulsa do exército.

Mas eles eram, pelo menos, amigos, não?

Pai, né?

Sim, não estou discutindo a relação.

Claro que eles são amigos, são muito próximos,

e é por isso que nós estamos nesse furdunço todo.

A questão é que eles simbolizam coisas diferentes.

Um simboliza a bagunça, a falta de hierarquia, a insubordinação,

o desrespeito à lei, o uso eleitoreiro da farda e o golpismo.

O outro, teoricamente, representaria a hierarquia,

o respeito à lei e à ordem e tudo mais.

Como a gente vai ver, não é bem assim.

Porque o Cidinho, como é chamado pelo Ailton nas gravações que a Polícia Federal apreendeu...

Localiza o Ailton aí, para o nosso ouvinte.

O Ailton Gonçalves Moraes Barros é a personificação do que há de pior na carreira militar.

Muitos anos antes dele ser preso por falsificar atestados de vacina

do círculo pessoal do seu amigo Jair Bolsonaro,

o Ailton Barros havia jogado o seu carro em duas ocasiões diferentes contra policiais do Exército.

Ele não atropelou um, ele atropelou dois policiais do Exército.

Tinha mentido e tinha feito campanha eleitoral dentro da vila militar, para si mesmo.

Ele tenta emplacar na vida eleitoral desde 2002, faz 20 anos.

Nunca conseguiu.

Ele é um Bolsonaro que deu errado, mas é muito parecido com o Bolsonaro.

Demorou tanto para ele ser expulso do Exército, entre os atropelamentos e a sentença

na qual ele é taxado pelos juízes militares como péssimo e indesejado exemplo de indisciplina,

que ele foi promovido por tempo de serviço de capitão à major.

Essa é a diferença dele para o Bolsonaro.

O Bolsonaro foi expulso antes de ser promovido à major.

Mas demorou quase uma década para o Ailton ser expulso do Exército.

Daí deu tempo dele virar major.

E a história dele ainda revelou uma coisa que eu desconhecia,

a maioria dos jornalistas desconhecia e talvez só os militares conhecessem,

que é uma perpetuação de privilégio que é inacreditável.

Ele faz parte de uma categoria singularíssima, que é o dos mortos-vivos da caserna.

Para que os herdeiros do Ailton, ou seja, a mulher dele e eventualmente os filhos,

mas no momento a mulher dele, pudesse continuar recebendo o soldo dele na forma de pensão,

ele foi declarado morto pelo Exército.

Literalmente, ela aparece nos registros de pagamento de salário, de soldo, como viúva.

Ela é viúva de marido vivo.

É uma coisa que só existe na burocracia militar.

É uma coisa inacreditável.

A gente fez as contas lá no UOL, nos últimos três anos,

que é para quando a gente tem os dados,

ela recebeu mais de um milhão de reais de soldo.

No ano passado ela recebeu uma bolada, além do soldo, que é alto,

ela recebeu mais uma bolada de créditos extraordinários.

Quer dizer, é tudo que há de pior no Exército, é simbolizado pelo Ailton.

E que os caras vão falar, e a lei rolê? A lei rolê?

Vocês não falam da lei rolê? Só das minhas mamatas?

A gente pediu informações para o Exército e para as outras forças

de quantos zumbis existem na folha de pagamento,

e ainda não conseguimos essa informação, porque ela não existe em lugar nenhum.

Ela só foi revelada agora, quando se descobriu que a mulher dele recebia pensão

e o cara estava vivo, entendeu?

Bom, voltando para a história de Cidinho e Coronel.

Porque o curioso é que o Ailton, que é mais velho,

chama o Tenente Coronel Cid de Cidinho.

E o Cidinho chama o Ailton de Coronel, nas trocas de mensagens,

embora ele seja um ex-major.

Então, Cidinho e Coronel representam coisas muito diferentes dentro do Exército.

Mas não é que o Cidinho seja apenas um gêniozinho da raça

que foi arrastado pelas más companhias para essa ala que não respeita a cadeia de comando.

O Cidinho era muito proativo na defesa do Bolsonaro.

Fica muito claro isso quando a gente vê as trocas de mensagens,

nesse negócio da falsificação de atestado de vacina.

Ele começa fazendo para si mesmo, para sua mulher, para sua família, para suas filhas, etc.

E depois transfere a tecnologia para o Bolsonaro e para a filha dele.

No caso das joias também, ele é super ativo para tentar recuperar as joias.

Não se sabe se o Bolsonaro deu alguma ordem para ele.

Mas, claramente, ele tinha muita desenvoltura dentro do palácio

e até gerava ciumeira entre outros militares e amigos e subordinados do Bolsonaro

de que ele se metia em coisas que não eram da alçada dele.

E vai ser essa imagem que o Bolsonaro vai pintar dele.

Ele vai falar que o Cidinho era imparável, que ele fazia tudo da cabeça dele,

que ninguém mandava no Cidinho.

Então, não tenho nada a ver com isso.

Agora, ele largar o Cidinho no meio da estrada não é igual a ele largar o Santos Cruz na estrada.

Porque o Cidinho sabe onde os corpos estão enterrados,

porque tem as mãos sujas de terra.

Então, é um movimento muito arriscado que o Bolsonaro está fazendo.

E o Cid está preso, né? O Santos Cruz não estava preso?

Mas o Cidinho sabe de muito mais coisas do que o Santos Cruz.

Muito mais coisas do que o Santos Cruz, porque participou das coisas, entendeu?

E tem um caso concreto em mãos. A falsificação não resta dúvida.

Ele não tem escapatória. A questão é se ele vai arrastar o chefe ou não.

Essa é a questão que está sobrando.

Agora, eu acho que isso pode vir a ter um significado maior do que a relação entre os dois

e a eventual condenação do Bolsonaro.

Isso significa que, a meu ver, a cúpula do Exército vai ser obrigada a tomar lado.

Se vai ficar com o lado do Bolsonaro, da turma do fundão, golpista, que não respeita a hierarquia,

ou se vai tentar salvar ou se distanciar de um gêniozinho da raça

que tinha sido treinado para virar o general quatro estrelas e um eventual comandante do Exército.

Eu acho que é um momento de virada nessa relação.

Thais Bilenk.

Respondendo a questão do Toledo, se o Cid vai arrastar o chefe ou não.

Bem, no que depender de um ministro do Supremo Tribunal Federal influente,

Bolsonaro não consegue escapar.

Segundo eu apurei com esse ministro, a interpretação de que a culpa,

a responsabilidade por toda a operação de fraudar o cartão de vacina cabe ao Cid e só a ele,

não tem muito como colar.

O que poderia minimamente limpar a barra do Bolsonaro é se o coronel Cid também assumisse.

Além de o Bolsonaro jogar no colo dele, ele falasse não realmente, sou só eu e tal.

Embora isso não seja muito possível de acontecer, ao contrário, pelo que vocês dois já falaram,

a troca do advogado, a pressão sobre o Cid, a pressão do pai do Cid sobre toda essa situação, etc.

Não é muito provável, mas mesmo assim, mesmo que Cid assumisse toda a responsabilidade

para esse grupo do Supremo, para esse ministro do Supremo,

continuaria muito difícil o Bolsonaro se safar, porque a fraude foi feita no cartão dele,

dentro do Palácio do Planalto, para benefício dele e para a filha dele,

e por todos os motivos que a gente já discutiu.

Então seria contrassenso o Bolsonaro conseguir não ser responsabilizado

pelos benefícios que ele adquiriu com essa fraude.

O Bolsonaro depõe sobre esse caso na semana que vem, na terça-feira, a previsão,

e ele tem dito, pelo menos aliados dele têm dito, como uma forma de defesa,

que não sabia da fraude, não estava no Palácio, quando lá de dentro o cartão foi alterado.

Eu procurei um dos advogados do Bolsonaro, que é o Marcelo Bessa,

que está atuando nesse caso também, que me disse para procurar a assessoria dele,

do Bolsonaro, porque ele não comentaria, procurei a assessoria do Bolsonaro,

que disse para procurar o jurídico, porque a assessoria não tem nada a ver com isso.

Então ficamos assim.

Thaís Bilencki, depois de correr atrás de Aras, corre atrás dos advogados e do Bolsonaro.

Sim, está todo mundo fugindo em Brasília da Thaís.

Fugindo de Thaís. Thaís está provocando uma debandada em Brasília.

A gente faz o que pode.

O que isso significa do ponto de vista de julgamento?

Esse caso vai ser julgado no Supremo, vai para a primeira instância?

Qual que é o procedimento daqui para frente, você sabe?

Tem um problema, que em off, alguns ministros já começaram a plantar na imprensa,

questionamento sobre por que o Alexandre está relatando esse caso,

por que não foi sorteado, já que não tem ligação óbvia, explícita,

com o inquérito das milícias digitais, que é dentro do qual o Alexandre autorizou a busca,

inclusive as prisões, na semana passada.

Então é uma batalha que em tese vai se dar com a relatoria sim do Alexandre de Moraes

dentro do inquérito, mas se esse incômodo, que aparentemente é minoritário,

vai ficar restrito a uma ala minoritária do Supremo, aí o jogo segue do jeito que tem sido.

Se crescer, se der problema, se tiver mais questionamento, pode ter outro desfecho,

pode ser que acabe sendo desmembrado do inquérito das milícias digitais.

Gente, uma atualização, no fim da tarde de quinta, Alexandre de Moraes mandou para casa

o ex-ministro da Justiça do Bolsonaro, o Anderson Torres.

Ele estava preso fazia quatro meses, acusado de ter sido omisso no policiamento de Brasília

durante os atos golpistas do 8 de janeiro.

O Torres tinha viajado para a Flórida na véspera, apesar dos avisos de inteligência

sobre os atos do dia 8. E, ainda por cima, a polícia encontrou na casa dele uma minuta de golpe.

A situação jurídica do Torres é complicada, a defesa vinha dizendo que ele estava debilitado

de saúde física e emocional. Alexandre disse que não tinha mais motivo para deixá-lo preso,

mandou ele usar tornozeleira, impôs algumas restrições mais,

disse que pode voltar a prendê-lo se for necessário, mas é fato que a decisão alivia

um pouco a pressão sobre o Bolsonaro, que tem agora aliados bem informados

atrás das grades, um a menos.

Muito bem, dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três, vou encerrar o primeiro bloco, Zé. Posso encerrar?

Pode, com todos nós brincando na lama com o Cidinho, a Hilton e companhia.

Bom, encerramos agora sim para valer o primeiro bloco do programa,

vamos para um rápido intervalo e no segundo bloco a gente vai falar de STF e governo Lula. Já voltamos.

Na revista Piauí de Maio, Ricardo Baltazar conta como os industriais paulistas

se reaproximaram do PT após um longo namoro com o bolsonarismo.

Felipe Aníbal escreve sobre a multiplicação de células neonazistas no estado de Santa Catarina.

A história de Altino Masson, o maior grileiro de terras vivos no Brasil,

que se apossou de 458 mil habitantes,

E João Batista conta quem são as mulheres de presidiários que se transformaram em estrelas do TikTok

e faturam até 30 mil reais por mês fazendo publis.

No papel, no celular ou no computador, assinante Piauí lê esses e outros textos com exclusividade.

Saiba mais em revista Piauí.

Muito bem, Thaís Bilencki, vamos começar com você.

Eu falei bastante da possível, provável nomeação de Cristiano Zanin para o STF.

Já houve uma movimentação lá para tirar ele da segunda turma, que julga os casos da Lava Jato.

Já estão preparando a cama para o STF, já estão preparando a sala para o STF.

Já houve uma movimentação lá para tirar ele da segunda turma, que julga os casos da Lava Jato.

Já estão preparando a cama para o STF, já estão preparando a sala para o STF.

Vamos falar de STF.

É, sobre o Zanin, eu acho só que tem que ficar claro uma coisa muito óbvia,

que é se você é advogado de uma pessoa, numa causa, você ganha ou você perca,

você tem que combinar com essa pessoa, com o seu cliente, honorários.

Você faz seu trabalho e recebe por ele, é assim que você retribui algum trabalho que você faz como advogado.

E o Zanin, de fato, recebeu no mínimo R$ 1.200.000 de 2019 a 2022 do PT,

não foi do Lula, mas aí é uma decisão do PT e está tudo certo.

Ele recebeu um valor igual no ano passado, em 2022, por atuar na campanha do Lula.

E é assim que se deveria retribuir o trabalho de um advogado, na minha modesta opinião.

Ele teve muita visibilidade, porque inclusive conseguiu reverter todas as penas impostas ao Lula.

Isso gerou honorários até mais poupudos ao defender casos gigantes como o JF, americanas.

E ele também até conta essa história na Piauí já tem um tempo,

que essa visibilidade dele rendeu casos nos quais ele atuou sem nem sequer receber honorário.

Ele receberia se ganhasse a causa, que é o caso de um filho não reconhecido do fundador da Calói,

que via o Zanin na porta da superintendência da Polícia Federal em Curitiba,

defendendo assiduamente o Lula e falou, eu preciso de uma pessoa como essa.

E esse filho não reconhecido queria receber a herança do fundador da Calói,

acabou descobrindo com o trabalho do Zanin, que ele tinha feito toda uma operação

e o que tinha em nome dele, Calói, era uma dívida milionária.

Mas enfim, sobre o Zanin é isso.

Sobre o Supremo, se ele for mesmo indicado, que Supremo é esse? Pra onde ele iria?

É um Supremo muito diferente do que a gente conhecia até 2019 e também diferente do que a gente conhecia até 2021.

Por uma razão muito simples, o plenário que antes tinha brigas épicas entre seus ministros,

um não cumprimentava o outro, um xingava o outro em público, com transmissão ao vivo da TV Justiça,

se uniu contra um adversário em comum, que é o Joel Bolsonaro.

Os ataques que o Bolsonaro fez aos ministros no CPF e ao Supremo como instituição

tiveram esse condão de unir um plenário que estava conflagrado até então.

E a divergência que passou a se evidenciar, desde que o Bolsonaro teve esse poder,

não é mais entre lavajatistas e garantistas ou qualquer coisa que seja,

é sim entre aqueles que defendem a democracia, as instituições e aqueles que passam pano pra golpistas.

O julgamento dos réus pelo 8 de janeiro entra pra história nesse sentido de reorganização do plenário do Supremo,

porque o André Mendonça e o Cássio Nunes são os dois ministros indicados pelo Bolsonaro

que tentam atenuar as imputações aos réus.

Em alguns casos, em outros casos, como o do Daniel Silveira que vocês citaram,

eles foram contra a inconstitucionalidade da graça concedida pelo Bolsonaro.

Eles têm se posicionado de uma forma mais condescendente com o golpismo bolsonarista

do que todos os outros ministros juntos.

E nesse processo todo, o Alexandre de Moraes se tornou o protagonista do embate,

por ter sido presidente do TSE durante a eleição, mas também pelo perfil dele de promotor e tal.

Mas em certo momento, sobretudo em 2022, o Alexandre de Moraes percebeu que precisava de respaldo do colegiado.

E aí que se costurou essa reorganização, quando o Supremo começou a votar

pra validar as decisões monocráticas individuais do Alexandre de Moraes.

Tem casos recentes, como a prisão do Roberto Jefferson, que foi mantida por unanimidade pelo Supremo,

e casos espinhosos antes da eleição, como aquele deputado Franciscini do Paraná,

que foi cassado pelo TSE por falar mentiras sobre urna eletrônica.

E aí o Cássio Nunes dá uma canetada, uma liminar pra liberar ele, pra devolver o mandato dele.

E aí a segunda turma do Supremo Tribunal Federal confirma a cassação.

Então, esse é o novo Supremo, é o Supremo de 2023.

Que vai julgar agora, foi marcado, o artigo 19, outros artigos também do Marco Civil da Internet,

pra responsabilizar mais ou não as plataformas pelo conteúdo que elas veiculam

em casos explícitos de golpismo, incitação a crimes contra a democracia e que tais.

Se prevalecer esse entendimento de que restringir e responsabilizar a rede social é fundamental pra combater o golpismo,

aí a gente pode esperar um cenário parecido do plenário organizado, como tem se organizado durante esse ano.

Mas o que eu apurei no Supremo é que em relação a esse julgamento,

é muito possível que alguém peça à vista antes do placar ficar evidente,

que seria uma forma de dar um recado pro Congresso como o Supremo tem dado desde o 8 de janeiro,

dizendo que se vocês não legislarem a gente vai canetar.

Então ele pauta, aumenta a pressão e dá mais tempo pro Congresso retomar a discussão sobre o PL das fake news,

que foi adiado na semana passada.

O Alexandre de Moraes, o Gilmar Mendes e o Barroso, de uma forma um pouco mais discreta,

já deixaram muito clara sua posição.

O Alexandre de Moraes nem se fale, porque deu várias decisões nesse sentido,

o Telegram, eu acho que o Toledo vai falar sobre isso nessa semana, é só o último exemplo.

Eles deixaram muito claro a posição deles favorável a que as plataformas sejam responsabilizadas e punidas criminalmente

pelo que deixam publicar.

Tem algumas nuances nesse debate interno no Supremo, que vai ser muito interessante de ver desenrolar,

porque em 2020 a Rosa Weber e o Fachin foram contrários à suspensão do WhatsApp

num pedido que tinha sido feito na época, na esteira da eleição de 2018,

porque viram lá na suspensão do WhatsApp um cerceamento de liberdade de comunicação.

Então a gente vai ver como é que evoluiu a posição desses dois ministros em particular,

porque foram os únicos que votaram na ocasião, em relação à responsabilidade das plataformas de lá pra cá

e como é que eles vão votar daqui pra frente.

Quem pediu vista em 2020 dessas decisões sobre o WhatsApp foi o Alexandre de Moraes.

Então veremos cenas dos próximos capítulos.

Muito bem, Thaís Bilenk cavocando as decisões do passado para iluminar o presente.

José Roberto de Toledo.

Vota com a relatora.

Vota com a relatora. Estou votando com a Thaís.

Vou fazer o oposto do que faz o ministro do Supremo.

Vossa Excelência.

Voto com a relatora, não tenho mais nada a declarar.

Sobre o Zanin, é um erro. Obviamente um erro, por todas as razões que vocês já explicitaram.

Suspeito que essa decisão do Lula tenha menos a ver com gratidão e mais a ver com ser escaldado.

No primeiro mandato ele nomeou vários ministros do Supremo que se tornaram seus algózes no Supremo.

Começado o caso do Mensalão.

Então acho que o Lula está votando com a fidelidade.

Está indicando o cara que ele acha que tem certeza que não vai traí-lo.

Traí-lo na cabeça dele.

Os casos anteriores, Joaquim Barbosa, por exemplo, tenha traído o Lula.

Joaquim Barbosa fez o que achou que tinha que fazer.

Isso vai acentuar um fenômeno relativamente novo, na minha opinião, que acontece dentro do Supremo.

Que é essa partidarização.

Que não era clara até algum tempo atrás.

Como é muito clara, por exemplo, nos Estados Unidos.

Em que você sabe, prevê todos os resultados de votação baseado em quem nomeou aquele ministro, aquele juiz.

Se foi nomeado por um democrata, vai votar a favor do aborto.

Se foi nomeado por um republicano, vai votar contra.

Estou aqui generalizando, talvez pegando um exemplo que não seja nenhum melhor.

Mas é mais ou menos assim que as coisas funcionam lá.

E aqui, você tinha, como a Thaís muito bem explicou,

rachas internas dentro do plenário, problemas de ego,

diferenças ideológicas mais profundas sobre garantismo e punibilidade, etc.

Que foram anuladas pelo Bolsonaro.

Que liquidou, passou o trator por cima. Por quê?

Porque colocou em risco a própria instituição do Supremo.

Os ministros reagiram contra o Bolsonaro porque estavam reagindo pela sua sobrevivência.

Os dois únicos que não estão nem aí para a existência do Supremo,

são os dois que o Bolsonaro nomeou. O Cássio Conká e esse outro aí.

Então, assim, o Zanin vai fazer um placar de 8 a 2 virar um placar de 9 a 2.

Na prática, por conta disso.

Agora, se e quando a questão Bolsonaro for superada, espero eu, com a condenação dele,

aí a gente vai ter uma situação, volta a ter uma situação mais complexa,

porque você não vai ter mais um inimigo comum e novas divisões podem acontecer.

E talvez já pensando nesse cenário, Lula tenha nomeado alguém que ele acha que não vai dar uma de tofoli.

É, eu vejo aí um rebaixamento institucional mesmo, sabe?

Isso que você falou da partidarização, é isso mesmo que está acontecendo?

É grave, porque quais são as credenciais do Zanin como constitucionalista?

Não sabe o que ele pensa a respeito de nenhum tema relevante, não é?

Isso é verdade. A professora Heloísa Machado, da Faculdade de Estrutura do Vargas,

deu uma frase engraçada ontem.

Falam que o Zanin tem um grande mérito na carreira, que foi ter vencido os processos do Lula.

Mas, pô, contra o Moro não vale, né?

Mas eu queria falar um pouquinho sobre essa decisão do 8 a 2, do caso Daniel Silveira,

que é muito importante, porque é uma sinalização clara do Supremo

de que o Presidente da República, no caso o Bolsonaro, não pode agir em benefício próprio, exclusivamente.

Que foi o que ele fez nesse caso, né?

Ele deu uma graça, não para um grupo de pessoas, mas para uma pessoa só,

que é a Seu Copincha, que estava defendendo ele.

Então, deu pra afrontar.

Foi uma coisa importante para sinalizar limites de ação para o Presidente da República,

para o Bolsonaro e para os próximos, né?

No caso do projeto de lei 2630, que está calacrado lá na Câmara para ser votado,

de tornar as redes sociais... Eu não gosto desse nome, porque acho que ele desvia o foco, né?

O projeto é basicamente para responsabilizar, criar a possibilidade de punir as redes sociais

pelo conteúdo que elas publicam, especialmente pelo conteúdo que elas recebem dinheiro para publicar

e impulsionar, né? Para ter mais visibilidade.

Concordo com a avaliação da Thaís.

Acho que o Supremo está usando o julgamento do artigo 19 para forçar o Congresso a legislar sobre esse assunto.

E a ameaça é clara. Se vocês não legislarem, se vocês plataformas impedirem essa votação,

nós vamos tomar uma decisão que vai ser pior para vocês, plataforma.

Porque vai ser sumário, vai tirar do ar, entendeu?

Ao passo que a legislação pode ser mais branda, pode ser mais relativizada,

mais cheia de nuances pelos quais as plataformas vão poder...


#252: Morreu e foi para a cadeia - Part 1 #252: Gestorben und ins Gefängnis gegangen - Teil 1 #252: Died and gone to jail - Part 1 #第252回:死んで牢屋へ - 前編

Rádio Piauí.

Olá, sejam muito bem-vindos ao Foro de Terezina, o podcast de política da revista Piauí.

O Cornel Marucidi tem uma vida inteira dedicada ao serviço público, fala vários idiomas,

é zero um de todo curso que faz, muito querido e respeitado na instituição.

Eu, Fernando de Barros de Silva, na minha casa em São Paulo, tenho o prazer de conversar

com o meu amigo José Roberto de Toledo, aqui pertinho.

Opa, Toledo!

Opa, Fernando!

Grave, grave.

Se o governo optar pelos advogados a mim, eu o considero qualificado.

Convivi com ele durante esse período de advocacia quase heróica.

Taís Bilencki, também em São Paulo.

Salve, salve, Taís!

Salve, salve, Fernando Toledo.

Essa gravidade toda é para refletir a gravidade da realidade nacional, é isso?

Eu estava tentando imitar a voz do Toledo, mas é impossível isso.

Na falta de conteúdo, a gente apela para efeitos sonoros.

Ah, entendi.

A primeira vez que eu ouvi o nome do Galipo para o Banco Central, partiu do Roberto Campos Neto,

no sentido de entrosar as equipes do Banco Central e da Fazenda.

Bom, vamos direto então, sem mais delongas, para os assuntos da semana.

O rato roeu a roupa do rei de Roma.

Rodrigo Roca roeu a corda de Mauro Cid, ou foi o contrário?

O fato é que o advogado do Tenente Coronel e ex-ajudante de ordens Jair Bolsonaro

deixou o caso e não defende mais o seu cliente.

Roca anunciou a decisão na última quarta-feira,

alegando razões de foro profissional e impedimentos familiares.

Mauro Cid continua preso desde o dia 3 de maio

por envolvimento na falsificação dos cartões de vacinação dele, da mulher,

cartão de Jair Bolsonaro e de sua filha mais nova.

É agora suspeito também de lavagem de dinheiro,

além de estar envolvido nas investigações sobre as joias sauditas e a atuação das milícias digitais.

É bem provável que você, caro ouvinte, saiba de cor e salteado quem é Mauro Cid a essa altura,

mas é provável que Roca não estivesse no seu radar.

Ele é advogado de Flávio Bolsonaro e homem de confiança do Club Bolsonaro,

uma espécie de Frederico Wazzeff que sabe ler.

Sua saída reforça os rumores de que Cid estaria negociando fazer delação premiada para diminuir sua pena.

A gente vai esmiuçar isso.

No segundo bloco, nós vamos falar do Supremo Tribunal Federal

ou das relações entre o governo Lula e o STF.

Se consolidou a percepção de que o advogado Cristiano Zanin

será o nome indicado para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou há um mês.

Zanin foi respaldado publicamente por ministros da corte,

como Carmen Lúcia, Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes,

além de contar com os apoios dos presidentes da Câmara, Artu Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Se confirmada a nomeação, e nada indica que não será,

Lula estará cometendo um grave erro por duas razões.

A primeira é que a escolha fere claramente o princípio da impessoalidade.

O advogado de defesa do presidente, no caso do Alavajato,

deveria ele próprio se considerar impedido de assumir a vaga.

A culpa maior, de qualquer forma, é de Lula,

que vai estar avacalhando a institucionalidade

ao designar para a mais alta corte do país o seu defensor pessoal.

A segunda razão é o perfil do indicado, homem e branco.

Lula perde a chance histórica de nomear uma mulher, de preferência negra,

gesto que teria amplo significado histórico e político no melhor sentido da palavra.

Esse segundo aspecto pode ser corrigido, entre aspas,

ainda este ano, quando a ministra Rosa Weber se aposentar.

O problema da impessoalidade, do traço promíscuo e de compadril

que a indicação desanicarrega, isso não há como corrigir.

A gente vai discutir isso daí.

No último bloco, tratamos da indicação de Gabriel Galípolo,

o número dois do Ministério da Fazenda,

para a diretoria de política monetária do Banco Central.

Galípolo se consolida como nome mais cotado para substituir Campos Neto

na presidência do BC, onde o governo trava sua guerra

pela condução da política econômica.

A Thaís tem coisas para nos contar sobre essa indicação.

É isso, vem com a gente.

Muito bem, José Roberto de Toledo, começamos com você.

Eu falei um pouco aí do advogado que saiu do caso,

mas o personagem principal, como sabemos e como você me dizia

antes de começarmos o programa, é o Mauro Cid, que está lá preso.

O advogado, Fernando, é o indicativo, digamos assim, ele é o termômetro.

Como a gente anunciou na semana passada,

se o tenente coronel Mauro Cid, que a gente vai chamar aqui de Cidinho,

e não sou eu que estou dando o apelido, é um amigo dele.

Se ele mudasse de advogado, seria um indicativo de que ele poderia mudar

de estratégia de defesa e eventualmente causar um rebuliço desgraçado

delatando o chefe, delatando o Bolsonaro.

A mudança que houve efetivamente, saindo, como você já disse,

o advogado da família Bolsonaro, para entrar um advogado que tem histórico

de delações premiadas, de auxiliar em delações premiadas no seu currículo,

não significa que automaticamente o Cidinho vai delatar o Bolsonaro.

É uma dança.

Esse foi um movimento de afastamento do Cidinho em relação ao Bolsonaro,

que é uma resposta a um movimento anterior do Bolsonaro,

que já ensaiou deixar o Cidinho sozinho pela estrada, como fez com Santos Cruz,

com tantos outros colegas de farda.

Eu não sei responder a pergunta se Cidinho vai delatar Bolsonaro ou não,

mas eu acho que nós estamos às vésperas de um divisor de águas

na relação do Bolsonaro com os militares.

Porque essa é uma história que separa dois mundos,

a elite da tropa, que é simbolizada pelo Cidinho,

e a turma do fundão, que são os bagunceiros do Bolsonaro.

Essa é a história personificada pelo Cidinho e pelo Ailton.

O Cidinho é primeiro aluno de escola de preparação de comando,

o cara que foi preparado para ser um quatro estrelas e, eventualmente,

até um comandante do exército.

Filho de um general com carreira internacional,

que deu azar de estar na mesma turma do Bolsonaro em agulhas negras,

mas que representam coisas completamente diferentes dentro do exército.

Um é a elite intelectual da tropa, o outro é a turma que foi expulsa do exército.

Mas eles eram, pelo menos, amigos, não?

Pai, né?

Sim, não estou discutindo a relação.

Claro que eles são amigos, são muito próximos,

e é por isso que nós estamos nesse furdunço todo.

A questão é que eles simbolizam coisas diferentes.

Um simboliza a bagunça, a falta de hierarquia, a insubordinação,

o desrespeito à lei, o uso eleitoreiro da farda e o golpismo.

O outro, teoricamente, representaria a hierarquia,

o respeito à lei e à ordem e tudo mais.

Como a gente vai ver, não é bem assim.

Porque o Cidinho, como é chamado pelo Ailton nas gravações que a Polícia Federal apreendeu...

Localiza o Ailton aí, para o nosso ouvinte.

O Ailton Gonçalves Moraes Barros é a personificação do que há de pior na carreira militar.

Muitos anos antes dele ser preso por falsificar atestados de vacina

do círculo pessoal do seu amigo Jair Bolsonaro,

o Ailton Barros havia jogado o seu carro em duas ocasiões diferentes contra policiais do Exército.

Ele não atropelou um, ele atropelou dois policiais do Exército.

Tinha mentido e tinha feito campanha eleitoral dentro da vila militar, para si mesmo.

Ele tenta emplacar na vida eleitoral desde 2002, faz 20 anos.

Nunca conseguiu.

Ele é um Bolsonaro que deu errado, mas é muito parecido com o Bolsonaro.

Demorou tanto para ele ser expulso do Exército, entre os atropelamentos e a sentença

na qual ele é taxado pelos juízes militares como péssimo e indesejado exemplo de indisciplina,

que ele foi promovido por tempo de serviço de capitão à major.

Essa é a diferença dele para o Bolsonaro.

O Bolsonaro foi expulso antes de ser promovido à major.

Mas demorou quase uma década para o Ailton ser expulso do Exército.

Daí deu tempo dele virar major.

E a história dele ainda revelou uma coisa que eu desconhecia,

a maioria dos jornalistas desconhecia e talvez só os militares conhecessem,

que é uma perpetuação de privilégio que é inacreditável.

Ele faz parte de uma categoria singularíssima, que é o dos mortos-vivos da caserna.

Para que os herdeiros do Ailton, ou seja, a mulher dele e eventualmente os filhos,

mas no momento a mulher dele, pudesse continuar recebendo o soldo dele na forma de pensão,

ele foi declarado morto pelo Exército.

Literalmente, ela aparece nos registros de pagamento de salário, de soldo, como viúva.

Ela é viúva de marido vivo.

É uma coisa que só existe na burocracia militar.

É uma coisa inacreditável.

A gente fez as contas lá no UOL, nos últimos três anos,

que é para quando a gente tem os dados,

ela recebeu mais de um milhão de reais de soldo.

No ano passado ela recebeu uma bolada, além do soldo, que é alto,

ela recebeu mais uma bolada de créditos extraordinários.

Quer dizer, é tudo que há de pior no Exército, é simbolizado pelo Ailton.

E que os caras vão falar, e a lei rolê? A lei rolê?

Vocês não falam da lei rolê? Só das minhas mamatas?

A gente pediu informações para o Exército e para as outras forças

de quantos zumbis existem na folha de pagamento,

e ainda não conseguimos essa informação, porque ela não existe em lugar nenhum.

Ela só foi revelada agora, quando se descobriu que a mulher dele recebia pensão

e o cara estava vivo, entendeu?

Bom, voltando para a história de Cidinho e Coronel.

Porque o curioso é que o Ailton, que é mais velho,

chama o Tenente Coronel Cid de Cidinho.

E o Cidinho chama o Ailton de Coronel, nas trocas de mensagens,

embora ele seja um ex-major.

Então, Cidinho e Coronel representam coisas muito diferentes dentro do Exército.

Mas não é que o Cidinho seja apenas um gêniozinho da raça

que foi arrastado pelas más companhias para essa ala que não respeita a cadeia de comando.

O Cidinho era muito proativo na defesa do Bolsonaro.

Fica muito claro isso quando a gente vê as trocas de mensagens,

nesse negócio da falsificação de atestado de vacina.

Ele começa fazendo para si mesmo, para sua mulher, para sua família, para suas filhas, etc.

E depois transfere a tecnologia para o Bolsonaro e para a filha dele.

No caso das joias também, ele é super ativo para tentar recuperar as joias.

Não se sabe se o Bolsonaro deu alguma ordem para ele.

Mas, claramente, ele tinha muita desenvoltura dentro do palácio

e até gerava ciumeira entre outros militares e amigos e subordinados do Bolsonaro

de que ele se metia em coisas que não eram da alçada dele.

E vai ser essa imagem que o Bolsonaro vai pintar dele.

Ele vai falar que o Cidinho era imparável, que ele fazia tudo da cabeça dele,

que ninguém mandava no Cidinho.

Então, não tenho nada a ver com isso.

Agora, ele largar o Cidinho no meio da estrada não é igual a ele largar o Santos Cruz na estrada.

Porque o Cidinho sabe onde os corpos estão enterrados,

porque tem as mãos sujas de terra.

Então, é um movimento muito arriscado que o Bolsonaro está fazendo.

E o Cid está preso, né? O Santos Cruz não estava preso?

Mas o Cidinho sabe de muito mais coisas do que o Santos Cruz.

Muito mais coisas do que o Santos Cruz, porque participou das coisas, entendeu?

E tem um caso concreto em mãos. A falsificação não resta dúvida.

Ele não tem escapatória. A questão é se ele vai arrastar o chefe ou não.

Essa é a questão que está sobrando.

Agora, eu acho que isso pode vir a ter um significado maior do que a relação entre os dois

e a eventual condenação do Bolsonaro.

Isso significa que, a meu ver, a cúpula do Exército vai ser obrigada a tomar lado.

Se vai ficar com o lado do Bolsonaro, da turma do fundão, golpista, que não respeita a hierarquia,

ou se vai tentar salvar ou se distanciar de um gêniozinho da raça

que tinha sido treinado para virar o general quatro estrelas e um eventual comandante do Exército.

Eu acho que é um momento de virada nessa relação.

Thais Bilenk.

Respondendo a questão do Toledo, se o Cid vai arrastar o chefe ou não.

Bem, no que depender de um ministro do Supremo Tribunal Federal influente,

Bolsonaro não consegue escapar.

Segundo eu apurei com esse ministro, a interpretação de que a culpa,

a responsabilidade por toda a operação de fraudar o cartão de vacina cabe ao Cid e só a ele,

não tem muito como colar.

O que poderia minimamente limpar a barra do Bolsonaro é se o coronel Cid também assumisse.

Além de o Bolsonaro jogar no colo dele, ele falasse não realmente, sou só eu e tal.

Embora isso não seja muito possível de acontecer, ao contrário, pelo que vocês dois já falaram,

a troca do advogado, a pressão sobre o Cid, a pressão do pai do Cid sobre toda essa situação, etc.

Não é muito provável, mas mesmo assim, mesmo que Cid assumisse toda a responsabilidade

para esse grupo do Supremo, para esse ministro do Supremo,

continuaria muito difícil o Bolsonaro se safar, porque a fraude foi feita no cartão dele,

dentro do Palácio do Planalto, para benefício dele e para a filha dele,

e por todos os motivos que a gente já discutiu.

Então seria contrassenso o Bolsonaro conseguir não ser responsabilizado

pelos benefícios que ele adquiriu com essa fraude.

O Bolsonaro depõe sobre esse caso na semana que vem, na terça-feira, a previsão,

e ele tem dito, pelo menos aliados dele têm dito, como uma forma de defesa,

que não sabia da fraude, não estava no Palácio, quando lá de dentro o cartão foi alterado.

Eu procurei um dos advogados do Bolsonaro, que é o Marcelo Bessa,

que está atuando nesse caso também, que me disse para procurar a assessoria dele,

do Bolsonaro, porque ele não comentaria, procurei a assessoria do Bolsonaro,

que disse para procurar o jurídico, porque a assessoria não tem nada a ver com isso.

Então ficamos assim.

Thaís Bilencki, depois de correr atrás de Aras, corre atrás dos advogados e do Bolsonaro.

Sim, está todo mundo fugindo em Brasília da Thaís.

Fugindo de Thaís. Thaís está provocando uma debandada em Brasília.

A gente faz o que pode.

O que isso significa do ponto de vista de julgamento?

Esse caso vai ser julgado no Supremo, vai para a primeira instância?

Qual que é o procedimento daqui para frente, você sabe?

Tem um problema, que em off, alguns ministros já começaram a plantar na imprensa,

questionamento sobre por que o Alexandre está relatando esse caso,

por que não foi sorteado, já que não tem ligação óbvia, explícita,

com o inquérito das milícias digitais, que é dentro do qual o Alexandre autorizou a busca,

inclusive as prisões, na semana passada.

Então é uma batalha que em tese vai se dar com a relatoria sim do Alexandre de Moraes

dentro do inquérito, mas se esse incômodo, que aparentemente é minoritário,

vai ficar restrito a uma ala minoritária do Supremo, aí o jogo segue do jeito que tem sido.

Se crescer, se der problema, se tiver mais questionamento, pode ter outro desfecho,

pode ser que acabe sendo desmembrado do inquérito das milícias digitais.

Gente, uma atualização, no fim da tarde de quinta, Alexandre de Moraes mandou para casa

o ex-ministro da Justiça do Bolsonaro, o Anderson Torres.

Ele estava preso fazia quatro meses, acusado de ter sido omisso no policiamento de Brasília

durante os atos golpistas do 8 de janeiro.

O Torres tinha viajado para a Flórida na véspera, apesar dos avisos de inteligência

sobre os atos do dia 8. E, ainda por cima, a polícia encontrou na casa dele uma minuta de golpe.

A situação jurídica do Torres é complicada, a defesa vinha dizendo que ele estava debilitado

de saúde física e emocional. Alexandre disse que não tinha mais motivo para deixá-lo preso,

mandou ele usar tornozeleira, impôs algumas restrições mais,

disse que pode voltar a prendê-lo se for necessário, mas é fato que a decisão alivia

um pouco a pressão sobre o Bolsonaro, que tem agora aliados bem informados

atrás das grades, um a menos.

Muito bem, dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três, vou encerrar o primeiro bloco, Zé. Posso encerrar?

Pode, com todos nós brincando na lama com o Cidinho, a Hilton e companhia.

Bom, encerramos agora sim para valer o primeiro bloco do programa,

vamos para um rápido intervalo e no segundo bloco a gente vai falar de STF e governo Lula. Já voltamos.

Na revista Piauí de Maio, Ricardo Baltazar conta como os industriais paulistas

se reaproximaram do PT após um longo namoro com o bolsonarismo.

Felipe Aníbal escreve sobre a multiplicação de células neonazistas no estado de Santa Catarina.

A história de Altino Masson, o maior grileiro de terras vivos no Brasil,

que se apossou de 458 mil habitantes,

E João Batista conta quem são as mulheres de presidiários que se transformaram em estrelas do TikTok

e faturam até 30 mil reais por mês fazendo publis.

No papel, no celular ou no computador, assinante Piauí lê esses e outros textos com exclusividade.

Saiba mais em revista Piauí.

Muito bem, Thaís Bilencki, vamos começar com você.

Eu falei bastante da possível, provável nomeação de Cristiano Zanin para o STF.

Já houve uma movimentação lá para tirar ele da segunda turma, que julga os casos da Lava Jato.

Já estão preparando a cama para o STF, já estão preparando a sala para o STF.

Já houve uma movimentação lá para tirar ele da segunda turma, que julga os casos da Lava Jato.

Já estão preparando a cama para o STF, já estão preparando a sala para o STF.

Vamos falar de STF.

É, sobre o Zanin, eu acho só que tem que ficar claro uma coisa muito óbvia,

que é se você é advogado de uma pessoa, numa causa, você ganha ou você perca,

você tem que combinar com essa pessoa, com o seu cliente, honorários.

Você faz seu trabalho e recebe por ele, é assim que você retribui algum trabalho que você faz como advogado.

E o Zanin, de fato, recebeu no mínimo R$ 1.200.000 de 2019 a 2022 do PT,

não foi do Lula, mas aí é uma decisão do PT e está tudo certo.

Ele recebeu um valor igual no ano passado, em 2022, por atuar na campanha do Lula.

E é assim que se deveria retribuir o trabalho de um advogado, na minha modesta opinião.

Ele teve muita visibilidade, porque inclusive conseguiu reverter todas as penas impostas ao Lula.

Isso gerou honorários até mais poupudos ao defender casos gigantes como o JF, americanas.

E ele também até conta essa história na Piauí já tem um tempo,

que essa visibilidade dele rendeu casos nos quais ele atuou sem nem sequer receber honorário.

Ele receberia se ganhasse a causa, que é o caso de um filho não reconhecido do fundador da Calói,

que via o Zanin na porta da superintendência da Polícia Federal em Curitiba,

defendendo assiduamente o Lula e falou, eu preciso de uma pessoa como essa.

E esse filho não reconhecido queria receber a herança do fundador da Calói,

acabou descobrindo com o trabalho do Zanin, que ele tinha feito toda uma operação

e o que tinha em nome dele, Calói, era uma dívida milionária.

Mas enfim, sobre o Zanin é isso.

Sobre o Supremo, se ele for mesmo indicado, que Supremo é esse? Pra onde ele iria?

É um Supremo muito diferente do que a gente conhecia até 2019 e também diferente do que a gente conhecia até 2021.

Por uma razão muito simples, o plenário que antes tinha brigas épicas entre seus ministros,

um não cumprimentava o outro, um xingava o outro em público, com transmissão ao vivo da TV Justiça,

se uniu contra um adversário em comum, que é o Joel Bolsonaro.

Os ataques que o Bolsonaro fez aos ministros no CPF e ao Supremo como instituição

tiveram esse condão de unir um plenário que estava conflagrado até então.

E a divergência que passou a se evidenciar, desde que o Bolsonaro teve esse poder,

não é mais entre lavajatistas e garantistas ou qualquer coisa que seja,

é sim entre aqueles que defendem a democracia, as instituições e aqueles que passam pano pra golpistas.

O julgamento dos réus pelo 8 de janeiro entra pra história nesse sentido de reorganização do plenário do Supremo,

porque o André Mendonça e o Cássio Nunes são os dois ministros indicados pelo Bolsonaro

que tentam atenuar as imputações aos réus.

Em alguns casos, em outros casos, como o do Daniel Silveira que vocês citaram,

eles foram contra a inconstitucionalidade da graça concedida pelo Bolsonaro.

Eles têm se posicionado de uma forma mais condescendente com o golpismo bolsonarista

do que todos os outros ministros juntos.

E nesse processo todo, o Alexandre de Moraes se tornou o protagonista do embate,

por ter sido presidente do TSE durante a eleição, mas também pelo perfil dele de promotor e tal.

Mas em certo momento, sobretudo em 2022, o Alexandre de Moraes percebeu que precisava de respaldo do colegiado.

E aí que se costurou essa reorganização, quando o Supremo começou a votar

pra validar as decisões monocráticas individuais do Alexandre de Moraes.

Tem casos recentes, como a prisão do Roberto Jefferson, que foi mantida por unanimidade pelo Supremo,

e casos espinhosos antes da eleição, como aquele deputado Franciscini do Paraná,

que foi cassado pelo TSE por falar mentiras sobre urna eletrônica.

E aí o Cássio Nunes dá uma canetada, uma liminar pra liberar ele, pra devolver o mandato dele.

E aí a segunda turma do Supremo Tribunal Federal confirma a cassação.

Então, esse é o novo Supremo, é o Supremo de 2023.

Que vai julgar agora, foi marcado, o artigo 19, outros artigos também do Marco Civil da Internet,

pra responsabilizar mais ou não as plataformas pelo conteúdo que elas veiculam

em casos explícitos de golpismo, incitação a crimes contra a democracia e que tais.

Se prevalecer esse entendimento de que restringir e responsabilizar a rede social é fundamental pra combater o golpismo,

aí a gente pode esperar um cenário parecido do plenário organizado, como tem se organizado durante esse ano.

Mas o que eu apurei no Supremo é que em relação a esse julgamento,

é muito possível que alguém peça à vista antes do placar ficar evidente,

que seria uma forma de dar um recado pro Congresso como o Supremo tem dado desde o 8 de janeiro,

dizendo que se vocês não legislarem a gente vai canetar.

Então ele pauta, aumenta a pressão e dá mais tempo pro Congresso retomar a discussão sobre o PL das fake news,

que foi adiado na semana passada.

O Alexandre de Moraes, o Gilmar Mendes e o Barroso, de uma forma um pouco mais discreta,

já deixaram muito clara sua posição.

O Alexandre de Moraes nem se fale, porque deu várias decisões nesse sentido,

o Telegram, eu acho que o Toledo vai falar sobre isso nessa semana, é só o último exemplo.

Eles deixaram muito claro a posição deles favorável a que as plataformas sejam responsabilizadas e punidas criminalmente

pelo que deixam publicar.

Tem algumas nuances nesse debate interno no Supremo, que vai ser muito interessante de ver desenrolar,

porque em 2020 a Rosa Weber e o Fachin foram contrários à suspensão do WhatsApp

num pedido que tinha sido feito na época, na esteira da eleição de 2018,

porque viram lá na suspensão do WhatsApp um cerceamento de liberdade de comunicação.

Então a gente vai ver como é que evoluiu a posição desses dois ministros em particular,

porque foram os únicos que votaram na ocasião, em relação à responsabilidade das plataformas de lá pra cá

e como é que eles vão votar daqui pra frente.

Quem pediu vista em 2020 dessas decisões sobre o WhatsApp foi o Alexandre de Moraes.

Então veremos cenas dos próximos capítulos.

Muito bem, Thaís Bilenk cavocando as decisões do passado para iluminar o presente.

José Roberto de Toledo.

Vota com a relatora.

Vota com a relatora. Estou votando com a Thaís.

Vou fazer o oposto do que faz o ministro do Supremo.

Vossa Excelência.

Voto com a relatora, não tenho mais nada a declarar.

Sobre o Zanin, é um erro. Obviamente um erro, por todas as razões que vocês já explicitaram.

Suspeito que essa decisão do Lula tenha menos a ver com gratidão e mais a ver com ser escaldado.

No primeiro mandato ele nomeou vários ministros do Supremo que se tornaram seus algózes no Supremo.

Começado o caso do Mensalão.

Então acho que o Lula está votando com a fidelidade.

Está indicando o cara que ele acha que tem certeza que não vai traí-lo.

Traí-lo na cabeça dele.

Os casos anteriores, Joaquim Barbosa, por exemplo, tenha traído o Lula.

Joaquim Barbosa fez o que achou que tinha que fazer.

Isso vai acentuar um fenômeno relativamente novo, na minha opinião, que acontece dentro do Supremo.

Que é essa partidarização.

Que não era clara até algum tempo atrás.

Como é muito clara, por exemplo, nos Estados Unidos.

Em que você sabe, prevê todos os resultados de votação baseado em quem nomeou aquele ministro, aquele juiz.

Se foi nomeado por um democrata, vai votar a favor do aborto.

Se foi nomeado por um republicano, vai votar contra.

Estou aqui generalizando, talvez pegando um exemplo que não seja nenhum melhor.

Mas é mais ou menos assim que as coisas funcionam lá.

E aqui, você tinha, como a Thaís muito bem explicou,

rachas internas dentro do plenário, problemas de ego,

diferenças ideológicas mais profundas sobre garantismo e punibilidade, etc.

Que foram anuladas pelo Bolsonaro.

Que liquidou, passou o trator por cima. Por quê?

Porque colocou em risco a própria instituição do Supremo.

Os ministros reagiram contra o Bolsonaro porque estavam reagindo pela sua sobrevivência.

Os dois únicos que não estão nem aí para a existência do Supremo,

são os dois que o Bolsonaro nomeou. O Cássio Conká e esse outro aí.

Então, assim, o Zanin vai fazer um placar de 8 a 2 virar um placar de 9 a 2.

Na prática, por conta disso.

Agora, se e quando a questão Bolsonaro for superada, espero eu, com a condenação dele,

aí a gente vai ter uma situação, volta a ter uma situação mais complexa,

porque você não vai ter mais um inimigo comum e novas divisões podem acontecer.

E talvez já pensando nesse cenário, Lula tenha nomeado alguém que ele acha que não vai dar uma de tofoli.

É, eu vejo aí um rebaixamento institucional mesmo, sabe?

Isso que você falou da partidarização, é isso mesmo que está acontecendo?

É grave, porque quais são as credenciais do Zanin como constitucionalista?

Não sabe o que ele pensa a respeito de nenhum tema relevante, não é?

Isso é verdade. A professora Heloísa Machado, da Faculdade de Estrutura do Vargas,

deu uma frase engraçada ontem.

Falam que o Zanin tem um grande mérito na carreira, que foi ter vencido os processos do Lula.

Mas, pô, contra o Moro não vale, né?

Mas eu queria falar um pouquinho sobre essa decisão do 8 a 2, do caso Daniel Silveira,

que é muito importante, porque é uma sinalização clara do Supremo

de que o Presidente da República, no caso o Bolsonaro, não pode agir em benefício próprio, exclusivamente.

Que foi o que ele fez nesse caso, né?

Ele deu uma graça, não para um grupo de pessoas, mas para uma pessoa só,

que é a Seu Copincha, que estava defendendo ele.

Então, deu pra afrontar.

Foi uma coisa importante para sinalizar limites de ação para o Presidente da República,

para o Bolsonaro e para os próximos, né?

No caso do projeto de lei 2630, que está calacrado lá na Câmara para ser votado,

de tornar as redes sociais... Eu não gosto desse nome, porque acho que ele desvia o foco, né?

O projeto é basicamente para responsabilizar, criar a possibilidade de punir as redes sociais

pelo conteúdo que elas publicam, especialmente pelo conteúdo que elas recebem dinheiro para publicar

e impulsionar, né? Para ter mais visibilidade.

Concordo com a avaliação da Thaís.

Acho que o Supremo está usando o julgamento do artigo 19 para forçar o Congresso a legislar sobre esse assunto.

E a ameaça é clara. Se vocês não legislarem, se vocês plataformas impedirem essa votação,

nós vamos tomar uma decisão que vai ser pior para vocês, plataforma.

Porque vai ser sumário, vai tirar do ar, entendeu?

Ao passo que a legislação pode ser mais branda, pode ser mais relativizada,

mais cheia de nuances pelos quais as plataformas vão poder...