Mercosul - Código Alfandegário
Brasil espera que Mercosul elimine problemas que impedem assinatura do Código Aduaneiro
Luiz Antônio Alves
O Brasil espera que os negociadores dos países do Mercosul consigam eliminar, durante a Cúpula de San Juan, os problemas que ainda impedem a assinatura do Código Aduaneiro do bloco.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o código será um documento fundamental para o Mercosul. O Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina fazem parte do bloco.
Segundo Amorim, o Brasil já propôs a realização, no próximo semestre, da primeira reunião de chefes de aduanas do Mercosul. O chanceler espera realizá-la com base no código obtido por consenso entre os países membros do bloco.
O código permitirá a formação da união aduaneira . Isso possibilitará o fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC). Atualmente, quando se importa um produto de países fora do Mercosul para o Brasil, Uruguai, Paraguai ou na Argentina, há uma taxa de importação. Em seguida, há uma segunda tarifa para circular dentro do bloco. O código aduaneiro prevê o fim da cobrança dupla.
Edição: João Carlos Rodrigues
