Parte 1 – Capítulo 4 - O Brasil no século XVIII

A economia mineradora

O bandeirismo foi responsável pela descoberta do ouro, pois após a escravização de índios ter deixado de ser um processo lucrativo, intensificou-se a procura por ouro.

A extração de minérios era livre, mas qualquer jazida descoberta tinha de ser comunicada à intendência.

Havia um imposto chamado “quinto”, o qual dava um quinto do valor para a coroa, e a “capitação”, uma quantia fixa em ouro, proporcional ao número de escravos empregados. O ouro obtido no garimpo sob a forma de pó facilitava o contrabando, assim a coroa proibiu a circulação do ouro em pó e ordenou a criação das casas de fundição, a qual o ouro era fundido em formas de barras e quintados. Houve uma grande migração para a região das gerais, em busca de ouro, e iniciou-se um vasto comércio para abastecer a região com mantimentos e escravos. Toda a atividade pecuária também foi para lá, acentuando-se os problemas de abastecimento no restante da colônia, agravando a crise do século anterior. A mineração teve o apogeu entre 1740 e 1770 no Brasil.

Depois disso, as técnicas rudimentares de obtenção de ouro e diamantes e o esgotamento das jazidas levou à decadência dessa economia. A crise interna aumentava, o estado Português aumenta os impostos para compensar a “perda” da mineração e estabelece a “derrama”, cobrança pelos quintos atrasados através da força do exército, inclusive o confisco de riquezas como forma de pagamento de dívidas. A combinação desses fatores foi suficiente para estourar inúmeras revoltas pelo país. Transformações a partir do século XVIII

Após se livrar do domínio espanhol, Portugal tornou-se mais dependente da Inglaterra, principalmente após o tratado de Methuen, em 1703, conhecido também como “tratado dos panos e vinhos”, o qual estabelecia uma diminuição das taxas alfandegárias na importação de vinhos de Portugal e de tecidos da Inglaterra.

Era a época que antecede a revolução industrial, e os produtos manufaturados ingleses entravam com uma taxa baixíssima, sendo vendidos a baixo custo no país e destruindo a manufatura portuguesa, pois a produção manufatureira da Inglaterra estava muito alta. E o vinho de Portugal era vendido por um preço muito baixo, acentuando as dívidas, obrigando a coroa a buscar todos os recursos possíveis. A coroa, então, soube que havia muito ouro no Brasil, iniciando a busca por esse minério com o intuito de se livrar das dívidas. Esse período de apogeu compreende o governo de Marquês de Pombal em Portugal (1750-1777). Marquês de Pombal assume durante o período iluminista europeu, e torna-se um símbolo do despotismo esclarecido .

Tinha objetivo de modernizar o reino, centralizar a administração e reduzir abismos econômicos entre Portugal e outros países. No Brasil, ele acabou totalmente com as capitanias hereditárias, transferiu a capital para o Rio de Janeiro para facilitar o envio de ouro, extinguiu a escravidão indígena, ampliando o tráfico negreiro, e instituiu a “derrama”. Também entrou em conflito com os jesuítas, pois estes tinham muita autonomia no Brasil, o que ia contra a centralização Pombalina, além de que eles acumulavam muita riqueza, o que teria de ser confiscado pelo governo. Assim, acusou os jesuítas de participarem de um atentado contra o rei, expulsando-os de Portugal e do Brasil. Só voltaram mais tarde, com a morte de Pombal. A mineração foi responsável por uma penetração definitiva no interior do Brasil e ampliou o mercado interno.

Pela necessidade de abastecer regiões mineradoras, ocorreu o desenvolvimento comercial e o surgimento de cidades, formando uma nova elite, e os filhos dessa elite, que estudarão na Europa, serão a base intelectual para formar rebeliões e combater a metrópole no futuro da história do país. Após a decadência da mineração, a agricultura renasce como economia , mesmo que nunca tenha deixado de existir no Brasil.

O açúcar, mesmo após sua decadência, continuou sendo exportado. Esse período foi durante a revolução industrial. Os Estados Unidos tinham declarado independência, e a Inglaterra, necessitando, de matéria-prima, começou a importar algodão e outros produtos brasileiros. O açúcar brasileiro voltava a dominar o mercado europeu, pois haviam ocorrido revoltas na antilhas comandadas por holandeses. Revoltas nativistas

No século XVIII iniciou-se movimentos de contestação contra o domínio português.

Não era uma crise do sistema colonial, mas, sim, movimentos isolados, sem que possuíssem a dimensão de uma contestação ao domínio metropolitano. A primeira reação ocorreu em 1684, no Maranhão.

Este era um estado dependente da escravidão indígena, pecuária e uma pequena agricultura, além do comércio das “drogas do sertão”. Em 1682, havia sido criada uma companhia para monopolizar o comércio de drogas do sertão, além de que a presença de jesuítas prejudicava os interesses do estado. O descontentamento gerou uma revolta liderada por Manuel Beckman, que ocuparam a cidade São Luís, expulsaram a companhia e instituíram um governo próprio. A reação da coroa portuguesa foi violenta. Outra importante reação ocorreu em Pernambuco, em 1710.

Desde a saída dos holandeses, a economia pernambucana vinha decaindo. Mas a aristocracia rural ainda mantinha o domínio político da região através da câmara municipal de Olinda, a qual detinha o controle sobre o porto do recife. A crise aristocrática agravou-se com o início da mineração, que trouxe um desabastecimento escravista. Os comerciantes de Recife, em sua maioria portugueses, prosperavam, e Recife passou à categoria de vila. Cidadãos de Olinda invadiram Recife, e, quando Portugal interveio, a guerra acabou. Recife foi transformada em sede administrativa da capitania. A crise do sistema colonial

Essa crise insere-se durante a crise do antigo regime.

A ideia de igualdade, liberdade e fraternidade não estava sendo aplicado às colônias que passavam por um arrocho colonial. E a Inglaterra estava passando pela revolução industrial, então precisava de mais países livres para comercializar. A primeira crise foi a chamada “Inconfidência Mineira”, que ocorreu no Estado de Minas Gerais, em 1789.

A região de Minas já não tinha mais minérios a serem descobertos, estava esgotada, mas Marquês de Pombal buscou um maior controle imediato: substituiu o imposto de capitação pelo quinto, estabelecendo que deveria ser alcançado uma quantia mínima de ouro extraído. Essa quantia era quase impossível, pois a região não tinha mais ouro. Então, para atingir a quantia, estabeleceu-se a derrama, uma cobrança forçada dos quintos atrasados por meio da força militar. A crise econômica e o aumento da fiscalização tornou-se insuportável, dando origem a uma série de movimentos. Iniciou-se a inconfidência mineira contra a derrama e o arrocho colonial. Os objetivos da revolta mineira eram mal definidos, mas o plano era de se aproveitar do momento da cobrança e desencadear um movimento insurrecional para tomar o poder. Entretanto o movimento não ocorreu, porque a revolta foi denunciada pouco antes de acontecer. Outra revolta ocorreu na Bahia, em 1798, e foi chamada de “conjuração baiana”.

Reunia diversas camadas sociais. A transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro esvaziou economicamente a região baiana. A revolução francesa foi a base do pensamento idealístico que tomou conta do estado baiano, portanto a iniciativa foi das camadas populares. Os revoltosos se espalharam pelas ruas, mas já haviam sido denunciados antes, então o movimento não ocorreu e foi massacrado pelas autoridades. Diferentemente da inconfidência mineira, queriam o fim da escravidão. E a revolução em Pernambuco não foi menos importante.

Esta ocorreu em 1817. O desencadeador revolucionário foi que as atividades econômicas e a iniciativa política estavam se deslocando cada vez mais para o eixo centro-sul, tornando o nordeste uma região esquecida. A insurreição pernambucana em 1645 e a guerra dos mascates mostravam que o descontentamento vinha de muito tempo. Em 1817, a transferência da corte portuguesa tinha acentuado isso, uma vez que Don João decretou o aumento de impostos e priorizou a região sudeste, principalmente o Rio de Janeiro. A guerra entre Portugal e França também aumentou o desgosto, pois a França era um grande importador de açúcar. Então, setores de classes mais baixas, médias e mesmo as elites se reuniram para revolucionar, tendo apoio militar. Entretanto, não era um interesse romper com a elite agrária, nem a propriedade de escravos. A repressão foi violenta, transformando-se num massacre sob os revoltosos, sufocando a revolução. Mas o movimento não sufocou as ideias separatistas, que iriam tomar nova forma sete anos depois.