Parte 1 – Capítulo 3 - Mecanismos Políticos da colonização Brasileira
A administração colonial portuguesa -Capitanias hereditárias – A coroa portuguesa não tinha mais recursos para continuar a colonização, assim, as terras do Brasil foram divididas em regiões, chamadas de capitanias hereditárias, e cada uma delas ficaria sob responsabilidade do capitão donatário, um indivíduo responsável por controlar a produção em suas terras.
Cada capitania era uma unidade autônoma submetida à metrópole. O sistema foi um fracasso, pois não existiam muitos recursos, gerando uma grande dispersão pelo sistema todo. A coroa, então, tentou criar um mecanismo que centraliza-se a administração, levando ao surgimento, em 1547, dos governos gerais. -Os governos Gerais – O governador geral era uma extensão do poder da coroa sobre a colônia.
O primeiro deles foi Tomé de Souza (1549-1553), que fundou a cidade de Salvador (primeira capital do Brasil), trouxe jesuítas e iniciou as atividades pecuárias. No terceiro governo, assume Mem de Sá (1558-1572), que iniciou uma recuperação administrativa sobre a colônia, expulsa os invasores franceses e estabelece-se a paz entre jesuítas, colonos e o governo geral. -União Ibérica – De 1580 à 1640, Portugal esteve sob domínio espanhol.
Esse domínio é conhecido como união ibérica. Em 1578, o rei de Portugal morreu na luta contra os árabes, e Don Sebastião, sem herdeiros, passou o trono para seu tio, que também vem a morrer. Acabava-se a dinastia de Avis. O rei da Espanha, Felipe II, com apoio do papa e da nobreza portuguesa, assume o trono português, iniciando o período de domínio espanhol sob Portugal. Através do “juramento de Tomar”, Felipe II jurava não tratar Portugal como um país conquistado, mas, sim, como parte integrante da coroa espanhola. Isso possibilitaria colocar Portugal nas mesma brigas que a Espanha estava encarando contra outros países, e, por isso, o Brasil, colônia portuguesa, torna-se, a partir daí, alvo de vários ataques franceses, ingleses e holandeses. -Tratado de tordesilhas e expansão territorial – Em 1480, Espanha e Portugal haviam assinado um acordo chamado de “tratado de toledo”, que assegurava aos Espanhóis a posse de todas as terras descobertas ou a serem descobertas ao norte das ilhas canárias, e aos portugueses as terras ao sul.
Isso dava à Espanha o domínio das ilhas canárias, mas, em contra partida, o tratado também dava, aos Portugueses, a única rota disponível até aquele momento, que era para as Índias. Evidentemente, quando Cristóvão Colombo descobriu a América, o tratado tornava-se letra morta. Assim, era necessário a criação de um novo tratado para estabelecer os novos limites entre espanhóis e portugueses. Em 1493, o rei da Espanha já obtinham o apoio do papa Alexandre VI, na edição da bula Intercoetera. A bula determinava a divisão do mundo ultramarino, impondo uma linha imaginária, tendo como base as ilhas de cabo verde. Até cem léguas a oeste, o território seria de exploração portuguesa. Do leste em diante caberia à exploração espanhola. No entanto, Portugal se opôs à esta bula, o que levou à revogação e à assinatura de um novo tratado, o “tratado de tordesilhas”, o qual deslocava o domínio português para 370 léguas ao leste, abrangendo uma grande parte do então desconhecido território brasileiro. Após o período de união ibérica, em que Portugal fez parte da coroa espanhola, o tratado de tordesilhas não possuía valor, pois grande parte do território teoricamente espanhol havia sido ocupado por portugueses. A separação dos domínios tinha se tornado inexistente. -Expansão paulista: o bandeirismo – Foi o principal agente de expansão territorial durante os dois primeiros séculos desde a descoberta do Brasil.
Bandeiras eram expedições de caráter particular, mas às vezes, com apoio oficial, que se dirigiam para o interior do país em busca de índios para apresamento, metais valiosos, combate a escravos revoltosos e fugitivos, e abastecimento de núcleos remotos de povoamento. Foi um movimento essencialmente paulista. A primeira forma de riqueza buscada pelo bandeirantes (aqueles que faziam essas expedições) foi o apresamento de índios para serem escravizados, pois os holandeses haviam se apoderado dos principais postos fornecedores de escravos negros vindos da África, assim, somente o nordeste, que na época estava sob domínio holandês, tinha acesso a escravos negros. Em 1648, Portugal restabelece o domínio sobre a Angola, normalizando o tráfico negreiro, então o apresamento de índios entra em declínio. Isso faz com que os bandeirantes comecem a buscar outra forma de riqueza, iniciando a busca por metais preciosos. As bandeiras foram importantíssimas, pois permitiram a fixação de colonos no interior, desbravamento, conhecimento do território, início de atividades econômicas e alargamento das fronteiras geográficas. -Novos tratados de limites territoriais – A ocupação de terras pelos portugueses já era três vezes maior que o limite teoricamente imposto pelo tratado de tordesilhas, então era necessário uma nova definição de limites.
Em 1750, no tratado de Madri, buscou-se um acordo definitivo. Portugal queria todas as terras ocupada por eles. A Espanha não tinha nenhum apoio internacional, nem condições de retirar a força todos os portugueses de suas terras, por isso teve de aceitar o acordo sugerido por Portugal. Isso expandiu o território Brasileiro para aproximadamente o que é hoje na atualidade. + Ataques e invasões – por mais de um século e meio, o Brasil foi alvo de ataques com caráter de fixação ou não. As principais invasões foram as francesas e holandesas. - Invasões francesas: Em 1555 a França invade o estado do Rio de Janeiro.
Nessa época estava ocorrendo perseguições religiosas na França contra os calvinistas (huguenotes), realizadas pela nobreza católica. Mas os calvinistas tinham um setor de riqueza e empreendedorismo valioso, assim, a nobreza queria uma região onde pudessem exilá-los e iniciar uma expansão do comércio francês. Para isso, eles se aliaram aos índios, que tinham criado a “confederação dos tamoios”, organização para lutar contra os portugueses. O governo de Mem de Sá, através do apoio dos jesuítas, consegue uma trégua com os tamoios, e conseguem vencer os franceses. Na verdade, a principal razão para a forte ocupação do litoral brasileiro foram as sucessivas invasões e ataques. - Invasões holandesas – Em 1582, a Holanda consegue independência da Espanha, apesar da forte repressão espanhola, intensa e violenta.
Felipe II iniciou uma represália contra a independência do país, com a proibição ao comércio entre as colônias holandesas e espanholas, incluindo o Brasil, pois Portugal, sua metrópole, estava sob domínio da coroa espanhola. Em 1602, a Holanda cria a companhia das Índias orientais, com caráter militar para manter comércio com o Brasil. Em função destes ataques, a Espanha, que havia perdido a guerra contra a Inglaterra, negocia com a Holanda, retomando o comércio entre holandeses e os aristocratas do nordeste brasileiro. Mas, em 1648, iniciou-se a guerra dos 30 anos, a qual Espanha e Holanda se enfrentaram, terminando o período de trégua entre as duas potências. Assim, a Holanda cria a companhia das índias ocidentais, com o objetivo de dominar o açúcar brasileiro e garantir parte do território. Invadiram o Brasil em 1624, 1625 e 1630, quando invadem Pernambuco, a mais importante cidade nordestina e centro da produção de açúcar. Por dois anos os holandeses perderam, mas em 1632, um líder contra a invasão holandesa, Domingos Fernando Calabar, passou ao lado holandês e ajudou a Holanda a vencer. A partir de 1635, a Holanda cria um domínio no nordeste e nomeia Maurício de Nassau para administrá-la. Esse período, até 1644, foi o apogeu da produção de açúcar no nordeste. Nassau obteve apoio da elite aristocrática, modernizou o campo cultural e urbanístico, realizou construções e melhorou o estilo de vida de muitas pessoas. Em 1640, Portugal se liberta do domínio espanhol, mas apenas com o apoio da Inglaterra e Holanda.
Em troca do apoio inglês, portugueses foram obrigados a aceitar uma maior presença de produtos ingleses em seu território, tornando-se dependente economicamente da Inglaterra. Em troca do apoio holandês, houve uma trégua entre os dois países, que permitiu a Holanda instaurar seu domínio no nordeste do Brasil. Entretanto, a Holanda estava sob declínio econômico, o que levou ao governo holandês a pressionar os pernambucanos a pagarem empréstimos, além de confiscarem seus engenhos de açúcar. Isso dá início a Insurreição Pernambucana (1645-1654), uma guerra com apoio aristocrático contra a presença holandesa. Os holandeses são expulsos do Brasil e ainda perdem uma guerra contra a Inglaterra. A crise européia desaba o mercado açucareiro do nordeste. Os holandeses passam a produzir o açúcar em seus domínios nas antilhas, com maior capacidade técnica de refino e transporte, maior disponibilidade de capitais e domínio sobre rotas de distribuição do produto, o que os levou a monopolizar o mercado do açúcar. Então, Portugal, em crise financeira e com economia colonial em decadência, inicia um período de opressão e arrocho colonial sobre o Brasil.
