Pretender o Mal - 02
A doutrina e o seu contexto
Não há decisão mais importante na ética prática que a de aceitar ou rejeitar o utilitarismo. Afinal, embora haja princípios não utilitaristas profundamente incorporados na nossa moralidade corrente, parece difícil encontrar uma justificação teórica para eles, e algumas intuições comuns correm o risco de ser postas de parte por razões teóricas.
Philippa Foot
Comecemos com o Trólei, a situação hipotética introduzida por Philippa Foot (1967: 147) que se tornou num tema para múltiplas variações. O agente está a conduzir um trólei e depara-se com cinco trabalhadores na linha. Tenta travar, mas os travões deixaram de funcionar. Apercebe-se imediatamente de que os trabalhadores não podem fugir e serão todos mortalmente atropelados, a não ser que ele se desvie para outra linha, onde está um outro trabalhador nas mesmas circunstâncias. Ele desvia-se e provoca a morte do trabalhador, evitando assim a morte dos outros cinco. Podemos contrastar esta situação com o Transplante. Agora o agente é um cirurgião confrontado com cinco pacientes que morrerão muito em breve se não receberem um transplante. Não é possível obter a tempo os órgãos necessários de um doador já morto, mas há no hospital um paciente a recuperar de uma operação que, se for morto com uma injecção, proporcionará todos esses órgãos. O agente dá secretamente a injecção e mata o paciente, evitando assim a morte dos outros cinco.
As nossas intuições morais revelam um contraste nítido neste par de casos: a conduta do agente parece-nos permissível no Trólei, mas claramente impermissível noTransplante. Mas por que razão se verifica este contraste? Dado que em ambos os casos o agente salva cinco pessoas matando uma, qual poderá ser a diferença relevante que explica esta assimetria moral? Este é o problema do trólei. Tem proporcionado um amplo debate desde que Foot publicou o seu artigo, mas neste momento só nos interessa destacar uma das principais soluções consideradas: a ideia de que a Doutrina do Duplo Efeito (DDE) fornece a melhor explicação para a assimetria indicada.