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BBC News 2021 (Brasil), OCDE vai monitorar país após sinais de retrocesso no combate à corrupção

OCDE vai monitorar país após sinais de retrocesso no combate à corrupção

Entrar na OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico,

tem sido uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro na esfera internacional.

Mas, nesta semana, eu revelei algumas notícias que chegaram da organização,

também conhecida como "clube dos países ricos", que não foram boas para os planos brasileiros.

Eu sou Mariana Sanches, correspondente da BBC News Brasil em Washington,

e neste vídeo eu conto pra vocês que a OCDE decidiu criar um grupo para

monitorar a situação do combate à corrupção no Brasil, diante do que eles veem como sinais de

retrocesso na área. Segundo a própria OCDE, é a primeira vez em quase 60 anos que um país,

membro ou candidato, como é o caso do Brasil, é submetido a isso.

E, é claro, explico por que isso é uma má notícia para os planos do governo.

Mas primeiro, vamos lembrar o que é a OCDE e qual é o papel dela.

Pois bem, a OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e, como o próprio nome

sugere, ela é um fórum de 37 países em que eles compartilham experiências e recomendações para

melhorar a qualidade das instituições democráticas e facilitar o crescimento de economias de mercado.

O Brasil pediu pra se juntar ao bloco ainda em 2017, durante o governo Temer,

mas foi com Bolsonaro que essa candidatura se tornou uma grande prioridade.

Duas semanas atrás, em um evento para investidores americanos no Council of the Americas,

o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixou isso claro quando ele afirmou:

"O Brasil vai integrar em breve a OCDE, o que é algo decisivo para nós,

muito importante, uma maneira de ancorar o Brasil

na atmosfera de democracias liberais e economias orientadas pelo mercado"

Em nome do apoio dos Estados Unidos para a entrada do Brasil no grupo, Bolsonaro fez uma

série de concessões nos últimos dois anos ao então presidente americano, Donald Trump.

Algumas delas foram os aumentos das cotas de importação de trigo e etanol americano,

além da dispensa do status de país em desenvolvimento na Organização

Mundial do Comércio, o que trazia vantagens em negociações comerciais.

A quantidade e a importância dessas concessões geraram críticas de que

talvez o Brasil estivesse entregando mais do que receberia. Mas quando Trump

anunciou o apoio à entrada brasileira na OCDE, em janeiro de 2020, o governo

brasileiro afirmou que recebia a notícia com "satisfação" e que esperava que isso

destravasse o processo de expansão do grupo, que vinha dificultando a admissão do Brasil.

Acontece que agora o governo Bolsonaro, eleito justamente sob a bandeira do combate à corrupção,

vê o ingresso na OCDE ameaçado caso o desempenho brasileiro no assunto não melhore.

A entidade está preocupada com o fim, abre aspas "surpreendente

da Lava Jato", o uso da lei contra abuso de autoridades e as dificuldades

no compartilhamento de informações de órgãos financeiros com investigações.

Esse último item, aliás, envolve o caso do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro,

que tenta evitar que relatórios de sua movimentação bancária sejam usados no

processo em que ele é acusado de rachadinhas, ou seja, de ficar com parte do salário de

funcionários do seu gabinete quando era deputado estadual no Rio, o que ele nega.

A criação do grupo de monitoramento da corrupção no Brasil representa

uma escalada — com tons de advertência – na posição da OCDE em relação ao país.

Desde 2019, primeiro ano de Bolsonaro no poder, a organização tem divulgado alertas públicos ao

governo e chegou a enviar ao país uma missão de alto nível para conversar com autoridades e tentar

reverter ações de desmonte da capacidade investigativa contra práticas corruptas.

É é importante eu dizer aqui o que o governo respondeu quando questionei sobre esse assunto.

Primeiro, o Itamaraty me disse em nota que:

"A iniciativa de criação do subgrupo para o atual monitoramento do país contou com a

anuência da delegação brasileira, interessada em aprimorar o processo de

apresentação dos elementos de interesse do Grupo [de Trabalho Antissuborno da OCDE]."

E também que não existe

"nenhuma razão de mérito ou demérito na origem da criação do subgrupo. Logo,

é incorreta a interpretação de que o subgrupo foi criado 'diante do que tem

sido visto como um recuo no combate à corrupção'. Tratou-se tão-somente

de decisão processual para estruturar o debate sobre o monitoramento comum a

que se submetem voluntariamente todos os membros do Grupo de Combate ao Suborno".

Ou seja, o governo negou que isso fosse um problema e que a

OCDE estivesse vendo recuos no combate à corrupção no Brasil.

Mas o próprio site da OCDE, na página dedicada

às regras da Convenção Antissuborno da qual o Brasil é signatário, diz:

"Nos casos em que um país implementou de forma inadequada ou continuamente falhou

em implementar de forma adequada a Convenção Antissuborno da OCDE,

outras etapas podem ser consideradas, tais como a criação de um grupo de monitoramento."

Isso quer dizer que a criação do grupo ocorre no caso de uma

falha do país em cumprir com o que é esperado dele no combate à corrupção.

Eu falei com um representante importante da entidade, Drago Kos, presidente do Grupo

de Trabalho Antissuborno da OCDE e membro do Conselho Consultivo Internacional Anticorrupção.

Foi o grupo liderado por Kos que decidiu sobre a criação do grupo de monitoramento

do Brasil. E ele me confirmou tudo isso que estou contando para vocês.

Mas no dia seguinte à publicação da reportagem, o Itamaraty, a Casa Civil,

o Ministério da Justiça e a Controladoria Geral

da União enviaram nota a toda a imprensa questionando o teor da nossa reportagem.

Segundo a nota, abre aspas, "desde 2019, nunca houve por parte da OCDE qualquer manifestação

oficial ao Governo Brasileiro sobre suposto retrocesso do país no combate à Corrupção".

A própria página de comunicados oficiais da OCDE contraria essa afirmação. Só em 2019,

foram duas notas públicas ao Brasil demonstrando preocupações:

Em 21 de outubro daquele ano, foi emitida uma com o seguinte título:

"A capacidade de aplicação da lei no Brasil para investigar e processar o

suborno estrangeiro está seriamente ameaçada, diz Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE".

Antes disso, em julho, outra nota pública alertava o país sobre os riscos da aprovação

da lei contra abuso de autoridade, que segundo a OCDE poderia minar o trabalho de investigadores.

A lei foi aprovada pelo Congresso brasileiro, com o apoio do presidente Bolsonaro,

em agosto daquele ano. De acordo com Bolsonaro, a lei seria necessária para criminalizar condutas de

investigadores porque, abre aspas, "o Ministério Público, em muitas oportunidades, abusa".

Mas os alertas da OCDE não ficaram apenas em comunicados:

a entidade enviou até uma missão ao país, como eu mencionei agora há pouco.

Drago Kos recordou para mim os passos de sua equipe até a decisão de agora.

Ele disse:

"Em 2019, emitimos duas declarações públicas destacando nossas preocupações

e anunciamos o próximo passo, que não aplicamos com muita frequência:

uma missão de alto nível ao Brasil para encontrar os mais altos

funcionários do país para expressar nossas preocupações e discutir questões pendentes"

Drago continuou:

"A missão aconteceu em novembro de 2019 e saímos do país bastante satisfeitos,

apenas para descobrir logo depois que os problemas - com raras exceções - ainda

existiam e que novos problemas que ameaçavam a capacidade do Brasil de

combater o suborno internacional continuavam a existir"

Ele completou dizendo que, por causa disso,

em dezembro do ano passado a entidade decidiu criar um grupo que vai acompanhar o país e

relatar o que encontrar ao Grupo de Trabalho antissuborno da OCDE.

O governo brasileiro também negou que isso fosse inédito: mencionou como equivalente uma decisão

da OCDE de outubro de 2007 em relação ao Japão, na qual a entidade estabelecia "encontros anuais

informais" com autoridades japonesas para checar o progresso do combate à corrupção naquele país.

Eu questionei a OCDE sobre isso, e eles reafirmaram que essa é a primeira

vez que um grupo de monitoramento sobre um país é criado pela OCDE

e que existe uma clara diferença entre o Japão de 2007 e o Brasil de 2020/21.

A situação do Japão poderia ser descrita como "solicitação de informação adicional",

enquanto a medida contra o Brasil é uma das mais severas que a entidade pode aplicar já

que inclui monitoramento contínuo por um grupo de especialistas estrangeiros.

Drago Kos, disse:

"Já emitimos muitas declarações públicas a respeito de outros países e também

organizamos algumas missões de alto nível. Mas nunca antes estabelecemos

um subgrupo para acompanhar o que está acontecendo em um país de interesse

Mas o fato é que agora especialistas de três países membros da OCDE irão

monitorar a situação do combate à corrupção no país de maneira contínua e independente,

e manter consultas frequentes com autoridades brasileiras.

Diante disso, eu perguntei ao presidente do Grupo Antissuborno

da OCDE se as práticas brasileiras de combate à corrupção atuais estariam de

acordo com os parâmetros mínimos para que o país fosse aceito na entidade.

Ele afirmou:

"Se você tivesse me feito essa pergunta há alguns anos, minha resposta teria sido um

"sim" definitivo. Hoje eu simplesmente não sei: enquanto a Operação Lava Jato nos deu informações

tão positivas sobre a capacidade do Brasil de combater a corrupção nacional e internacional,

hoje parece que alguns dos processos iniciados em 2014 estão dando marcha a ré".

Kos frisou que essa é apenas uma opinião pessoal e que o órgão que ele comanda

deverá deliberar sobre o assunto em algum momento, o que não tem data para acontecer.

A revelação feita pela BBC News Brasil da decisão da OCDE levou a Câmara dos

Deputados a pedir informações sobre o assunto para o Ministério da Justiça,

o Itamaraty e o Banco Central. O líder do Cidadania, deputado Alex Manente, autor do pedido,

me disse perceber com preocupação o fato de o combate à corrupção não estar em nenhuma lista

de prioridades do atual governo. Eleitor de Bolsonaro em 2018, o deputado relembrou

que a luta contra a corrupção era uma das maiores promessas de campanha do capitão.

Lamentar o fato de o Brasil ter sido alvo de uma medida inédita da OCDE, de ter um grupo permanente

de acompanhamento ao retrocesso no combate à corrupção.

Nós, infelizmente, estamos num cenário desolador em relação a esse tema, um tema que pautou, inclusive, a eleição

do próprio presidente Jair Bolsonaro, mas que, infelizmente, não tem sido prática da conduta do seu mandato,

Bem, é isso. Eu vou continuar acompanhando esse assunto de perto.

Se inscreva também no nosso canal do YouTube. É só clicar no sininho que

aparece logo embaixo do vídeo. E também nos siga nas redes sociais.

Tchau.


OCDE vai monitorar país após sinais de retrocesso no combate à corrupção OECD to monitor country after signs of setbacks in the fight against corruption

Entrar na OCDE, a Organização para  Cooperação e Desenvolvimento Econômico,

tem sido uma das prioridades do presidente  Jair Bolsonaro na esfera internacional.

Mas, nesta semana, eu revelei algumas  notícias que chegaram da organização,

também conhecida como "clube dos países ricos",  que não foram boas para os planos brasileiros.

Eu sou Mariana Sanches, correspondente  da BBC News Brasil em Washington,

e neste vídeo eu conto pra vocês que  a OCDE decidiu criar um grupo para

monitorar a situação do combate à corrupção no  Brasil, diante do que eles veem como sinais de

retrocesso na área. Segundo a própria OCDE, é  a primeira vez em quase 60 anos que um país,

membro ou candidato, como é o caso  do Brasil, é submetido a isso.

E, é claro, explico por que isso é uma  má notícia para os planos do governo.

Mas primeiro, vamos lembrar o que  é a OCDE e qual é o papel dela.

Pois bem, a OCDE é a Organização para a Cooperação  e Desenvolvimento Econômico e, como o próprio nome

sugere, ela é um fórum de 37 países em que eles  compartilham experiências e recomendações para

melhorar a qualidade das instituições democráticas  e facilitar o crescimento de economias de mercado.

O Brasil pediu pra se juntar ao bloco  ainda em 2017, durante o governo Temer,

mas foi com Bolsonaro que essa candidatura  se tornou uma grande prioridade.

Duas semanas atrás, em um evento para investidores  americanos no Council of the Americas,

o ministro das Relações Exteriores, Ernesto  Araújo, deixou isso claro quando ele afirmou:

"O Brasil vai integrar em breve a  OCDE, o que é algo decisivo para nós,

muito importante, uma maneira de ancorar o Brasil

na atmosfera de democracias liberais  e economias orientadas pelo mercado"

Em nome do apoio dos Estados Unidos para a  entrada do Brasil no grupo, Bolsonaro fez uma

série de concessões nos últimos dois anos  ao então presidente americano, Donald Trump.

Algumas delas foram os aumentos das cotas  de importação de trigo e etanol americano,

além da dispensa do status de país  em desenvolvimento na Organização

Mundial do Comércio, o que trazia  vantagens em negociações comerciais.

A quantidade e a importância dessas  concessões geraram críticas de que

talvez o Brasil estivesse entregando  mais do que receberia. Mas quando Trump

anunciou o apoio à entrada brasileira  na OCDE, em janeiro de 2020, o governo

brasileiro afirmou que recebia a notícia  com "satisfação" e que esperava que isso

destravasse o processo de expansão do grupo,  que vinha dificultando a admissão do Brasil.

Acontece que agora o governo Bolsonaro, eleito  justamente sob a bandeira do combate à corrupção,

vê o ingresso na OCDE ameaçado caso o  desempenho brasileiro no assunto não melhore.

A entidade está preocupada  com o fim, abre aspas "surpreendente

da Lava Jato", o uso da lei contra  abuso de autoridades e as dificuldades

no compartilhamento de informações de  órgãos financeiros com investigações.

Esse último item, aliás, envolve o caso  do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro,

que tenta evitar que relatórios de sua  movimentação bancária sejam usados no

processo em que ele é acusado de rachadinhas,  ou seja, de ficar com parte do salário de

funcionários do seu gabinete quando era  deputado estadual no Rio, o que ele nega.

A criação do grupo de monitoramento  da corrupção no Brasil representa

uma escalada — com tons de advertência  – na posição da OCDE em relação ao país.

Desde 2019, primeiro ano de Bolsonaro no poder,  a organização tem divulgado alertas públicos ao

governo e chegou a enviar ao país uma missão de  alto nível para conversar com autoridades e tentar

reverter ações de desmonte da capacidade  investigativa contra práticas corruptas.

É é importante eu dizer aqui o que o governo  respondeu quando questionei sobre esse assunto.

Primeiro, o Itamaraty me disse em nota que:

"A iniciativa de criação do subgrupo para  o atual monitoramento do país contou com a

anuência da delegação brasileira,  interessada em aprimorar o processo de

apresentação dos elementos de interesse do  Grupo [de Trabalho Antissuborno da OCDE]."

E também que não existe

"nenhuma razão de mérito ou demérito na origem da criação do subgrupo. Logo,

é incorreta a interpretação de que o  subgrupo foi criado 'diante do que tem

sido visto como um recuo no combate  à corrupção'. Tratou-se tão-somente

de decisão processual para estruturar  o debate sobre o monitoramento comum a

que se submetem voluntariamente todos os  membros do Grupo de Combate ao Suborno".

Ou seja, o governo negou que  isso fosse um problema e que a

OCDE estivesse vendo recuos no  combate à corrupção no Brasil.

Mas o próprio site da OCDE, na página dedicada

às regras da Convenção Antissuborno  da qual o Brasil é signatário, diz:

"Nos casos em que um país implementou de  forma inadequada ou continuamente falhou

em implementar de forma adequada  a Convenção Antissuborno da OCDE,

outras etapas podem ser consideradas, tais  como a criação de um grupo de monitoramento."

Isso quer dizer que a criação  do grupo ocorre no caso de uma

falha do país em cumprir com o que é  esperado dele no combate à corrupção.

Eu falei com um representante importante  da entidade, Drago Kos, presidente do Grupo

de Trabalho Antissuborno da OCDE e membro do  Conselho Consultivo Internacional Anticorrupção.

Foi o grupo liderado por Kos que decidiu  sobre a criação do grupo de monitoramento

do Brasil. E ele me confirmou tudo  isso que estou contando para vocês.

Mas no dia seguinte à publicação da  reportagem, o Itamaraty, a Casa Civil,

o Ministério da Justiça e a Controladoria Geral

da União enviaram nota a toda a imprensa  questionando o teor da nossa reportagem.

Segundo a nota, abre aspas, "desde 2019, nunca  houve por parte da OCDE qualquer manifestação

oficial ao Governo Brasileiro sobre suposto  retrocesso do país no combate à Corrupção".

A própria página de comunicados oficiais da  OCDE contraria essa afirmação. Só em 2019,

foram duas notas públicas ao  Brasil demonstrando preocupações:

Em 21 de outubro daquele ano, foi  emitida uma com o seguinte título:

"A capacidade de aplicação da lei no  Brasil para investigar e processar o

suborno estrangeiro está seriamente ameaçada,  diz Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE".

Antes disso, em julho, outra nota pública  alertava o país sobre os riscos da aprovação

da lei contra abuso de autoridade, que segundo a  OCDE poderia minar o trabalho de investigadores.

A lei foi aprovada pelo Congresso brasileiro,  com o apoio do presidente Bolsonaro,

em agosto daquele ano. De acordo com Bolsonaro, a  lei seria necessária para criminalizar condutas de

investigadores porque, abre aspas, "o Ministério  Público, em muitas oportunidades, abusa".

Mas os alertas da OCDE não  ficaram apenas em comunicados:

a entidade enviou até uma missão ao país,  como eu mencionei agora há pouco.

Drago Kos recordou para mim os passos  de sua equipe até a decisão de agora.

Ele disse:

"Em 2019, emitimos duas declarações  públicas destacando nossas preocupações

e anunciamos o próximo passo, que  não aplicamos com muita frequência:

uma missão de alto nível ao Brasil  para encontrar os mais altos

funcionários do país para expressar nossas  preocupações e discutir questões pendentes"

Drago continuou:

"A missão aconteceu em novembro de 2019  e saímos do país bastante satisfeitos,

apenas para descobrir logo depois que os  problemas - com raras exceções - ainda

existiam e que novos problemas que ameaçavam a capacidade do Brasil de

combater o suborno internacional continuavam a existir"

Ele completou dizendo que, por causa disso,

em dezembro do ano passado a entidade decidiu  criar um grupo que vai acompanhar o país e

relatar o que encontrar ao Grupo  de Trabalho antissuborno da OCDE.

O governo brasileiro também negou que isso fosse  inédito: mencionou como equivalente uma decisão

da OCDE de outubro de 2007 em relação ao Japão,  na qual a entidade estabelecia "encontros anuais

informais" com autoridades japonesas para checar  o progresso do combate à corrupção naquele país.

Eu questionei a OCDE sobre isso, e  eles reafirmaram que essa é a primeira

vez que um grupo de monitoramento  sobre um país é criado pela OCDE

e que existe uma clara diferença entre  o Japão de 2007 e o Brasil de 2020/21.

A situação do Japão poderia ser descrita  como "solicitação de informação adicional",

enquanto a medida contra o Brasil é uma das  mais severas que a entidade pode aplicar já

que inclui monitoramento contínuo por  um grupo de especialistas estrangeiros.

Drago Kos, disse:

"Já emitimos muitas declarações públicas  a respeito de outros países e também

organizamos algumas missões de alto  nível. Mas nunca antes estabelecemos

um subgrupo para acompanhar o que está  acontecendo em um país de interesse

Mas o fato é que agora especialistas  de três países membros da OCDE irão

monitorar a situação do combate à corrupção  no país de maneira contínua e independente,

e manter consultas frequentes  com autoridades brasileiras.

Diante disso, eu perguntei ao  presidente do Grupo Antissuborno

da OCDE se as práticas brasileiras de  combate à corrupção atuais estariam de

acordo com os parâmetros mínimos para  que o país fosse aceito na entidade.

Ele afirmou:

"Se você tivesse me feito essa pergunta há  alguns anos, minha resposta teria sido um

"sim" definitivo. Hoje eu simplesmente não sei:  enquanto a Operação Lava Jato nos deu informações

tão positivas sobre a capacidade do Brasil de  combater a corrupção nacional e internacional,

hoje parece que alguns dos processos  iniciados em 2014 estão dando marcha a ré".

Kos frisou que essa é apenas uma opinião  pessoal e que o órgão que ele comanda

deverá deliberar sobre o assunto em algum  momento, o que não tem data para acontecer.

A revelação feita pela BBC News Brasil  da decisão da OCDE levou a Câmara dos

Deputados a pedir informações sobre o  assunto para o Ministério da Justiça,

o Itamaraty e o Banco Central. O líder do  Cidadania, deputado Alex Manente, autor do pedido,

me disse perceber com preocupação o fato de o  combate à corrupção não estar em nenhuma lista

de prioridades do atual governo. Eleitor  de Bolsonaro em 2018, o deputado relembrou

que a luta contra a corrupção era uma das  maiores promessas de campanha do capitão.

Lamentar o fato de o Brasil ter sido alvo de uma medida inédita da OCDE, de ter um grupo permanente

de acompanhamento ao retrocesso no combate à corrupção.

Nós, infelizmente, estamos num cenário desolador em relação a esse tema, um tema que pautou, inclusive, a eleição

do próprio presidente Jair Bolsonaro, mas que, infelizmente, não tem sido prática da conduta do seu mandato,

Bem, é isso. Eu vou continuar  acompanhando esse assunto de perto.

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Tchau.