Mercadorias Falsificadas

(1) Quem nunca foi abordado nas ruas por pessoas vendendo óculos de sol, DVDs, CDs, sapatos, roupas, entre outros produtos falsificados? A concepção do “camelô” é a mais comum quanto à economia informal. No entanto, sua abrangência é muito maior e se caracteriza por ser um conjunto de atividades econômicas realizadas sem que haja registros oficiais, tais como assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais e contrato social de empresa.

(2) Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), somente 8,8% da economia informal é praticada nas ruas, sendo a maior parte dessas atividades desenvolvidas em residências (27,3%) e na casa do cliente (27,5%). Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no início do século XXI existiam mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 10% do total desempenham atividades no Brasil.

(3) A economia informal é muito comum em países subdesenvolvidos e emergentes. Seu desenvolvimento se dá em consequência do desemprego estrutural e da cobrança de tributos e da burocracia para atuar legalmente. Os consumidores, por sua vez, são atraídos pelos baixos preços desses produtos, visto que alguns objetos (CDs, DVDs, roupas, programas e jogos de computador, etc.) originais possuem valores elevadíssimos.

(4) No Brasil, estima-se que um terço dos cigarros consumidos seja contrabandeado, 500 mil peças de roupas falsificadas sejam produzidas por mês e cerca de 50% dos programas de computador vendidos sejam falsificados. Além da produção nacional, o país é grande receptor de produtos falsificados da China, Cingapura, Malásia e Paraguai.

(5) Esse tipo de atividade afeta diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, visto que muitas mercadorias são fabricadas e vendidas sem o pagamento de impostos. Se toda a economia informal se legalizasse, o PIB brasileiro poderia ter um aumento de cerca de 30%.

(6) O combate à economia informal ocorre de forma ineficaz e a população, através da aquisição dessas mercadorias, contribui bastante para o fortalecimento desse circuito. Alguns especialistas afirmam que essa atividade é a única alternativa para a obtenção de renda de boa parte da população, além de fortalecer o PIB nacional, pois uma parcela dos rendimentos é destinada à compra de produtos fabricados por empresas que atuam nos trâmites legais. Alguns estudiosos, porém, discordam, alegando que boa parte dos recursos financeiros é destinada a organizações criminosas e que a informalidade prejudica a evolução do PIB nacional.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco

Graduado em Geografia

Equipe Brasil Escola