O que pode acontecer no Exército e na CPI após ida de Pazuello a ato pró-Bolsonaro
Contrariando o princípio de que Forças Armadas e política não devem se misturar em uma
democracia,
o general do Exército Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, participou neste domingo de um
ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Sem máscara, ele subiu em um caminhão de som ao lado do presidente, agradeceu o apoio
do público e elogiou Bolsonaro.
A atitude criou nova tensão entre Forças Armadas e o Palácio do Planalto,
já que a atitude de Pazuello precisaria ser punida, segundo o Regulamento Disciplinar
do Exército.
Eu sou Mariana Schreiber, repórter da BBC News Brasil em Brasília,
e neste vídeo vou explicar em dois pontos quais podem ser as consequências da atitude
de Pazuello.
Primeiro vou abordar as punições que ele pode sofrer.
E depois vou falar sobre a esperada reação da Comissão Parlamentar de Inquerito da Covid
a sua ida ao ato político.
Começando pelas possíveis punições a Pazuello.
O general desrespeitou o artigo 57 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que proíbe
o militar da ativa de se manifestar publicamente
a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente.
Especialista em direito militar, o advogado João Carlos de Almada Santos me explicou
que um militar que comete esse tipo de infração
pode receber alguns tipos de punição, como advertência, suspensão ou até mesmo prisão
disciplinar.
Nesse último caso, o infrator fica alguns dias em isolamento dentro de uma unidade do
Exército.
O advogado ressalta, porém, que a pena de prisão nunca é aplicada a militares graduados
como Pazuello,
que já alcançou o patamar mais elevado da carreira, com cargo de general.
O especialista explicou também que a pena de suspensão não implica em corte de salário,
pois isso só ocorre em caso do oficial ser condenado por um crime na Justiça Militar.
Outra possibilidade é que Pazuello peça sua transferência para a reserva das Forças
Armadas, o que corresponde à aposentadoria da carreira civil.
Isso não seria uma punição, mas uma saída alternativa para a crise gerada por sua ida
ao ato político.
Na manhã desta segunda-feira, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que é "provável"
que Pazuello seja punido
e sugeriu que ele deveria pedir sua transferência para a reserva “para atenuar o problema”.
Se o ex-ministro adotar esse caminho, poderá participar livremente de atos políticos e
até mesmo se candidatar em 2022.
Há rumores de que o general deseja disputar o governo do Amazonas, o que ele negou em
depoimento à CPI da Covid.
Caso não haja qualquer punição, o episódio pode passar uma mensagem à tropa de que a
atuação política de militares
é tolerada pelo atual Comando do Exército - algo que estudiosos das Forças Armadas
consideram um risco para a democracia.
Além da esperada reação dentro das Forças Armadas, a participação de Pazuello no ato
em apoio a Bolsonaro
terá desdobramentos na CPI da Covid que investiga no senado ações e omissões do governo federal
na pandemia.
Senadores já defendem abertamente que o ex-ministro da Saúde seja convocado para novo depoimento.
O requerimento para sua nova ida à comissão deve ser votado na quarta-feira.
Em novo depoimento, Pazuello deve ser novamente pressionado sobre as contradições em suas
falas à CPI.
Na semana passada, quando depôs pela primeira vez,
Pazuello se disse a favor de medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, como uso de
máscaras.
Proteção que ele dispensou neste domingo, a despeito de uma lei estadual obrigar seu
uso no Rio de Janeiro.
Para o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, a participação de Pazuello no ato de domingo
foi uma “provocação"
à memória dos mais de 440 mil brasileiros que perderam a vida por causa da covid-19.
Por enquanto é isso.
Fica ligado no site da BBC News Brasil para acompanhar os próximos desdobramentos da
crise militar e da CPI da covid.
