Cortes em universidades: o que já é verdade e o que ainda é ameaça

[May 17, 2019]

Em cinco meses de governo, o Ministério da Educação já teve dois ministros e anunciou uma série de medidas polêmicas.

A maior fonte de controvérsia atualmente é o corte no orçamento das universidades federais.

Estudantes tomaram as ruas de mais de 200 cidades do país pra protestar.

"A maioria ali é militante - não tem nada na cabeça.

Se perguntar 7x8, não sabe.

Se perguntar a fórmula da água, não sabe.

Não sabe nada.

São uns idiotas úteis e uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil".

E o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado a dar explicações no plenário da Câmara.

Mas sobre os cortes no orçamento, muita cifra foi mencionada e depois desmentida e algumas medidas foram anunciadas, mas não chegaram a ser colocadas em prática.

Eu sou Nathalia Passarinho, repórter da BBC News Brasil aqui em Londres, e eu vou detalhar hoje o que em relação aos cortes no ensino superior já é realidade e o que ainda é ameaça.

Vou abordar três medidas anunciadas pelo governo: cortes no orçamento das universidades, congelamento de bolsas de pesquisa e redução dos recursos nas áreas de ciências sociais e humanas.

Primeiro: corte nas universidades federais.

O governo já contingenciou, ou seja, suspendeu temporariamente, em torno de R$ 2,4 bilhões segundo o MEC, em recursos das universidades federais.

Esse congelamento já está valendo e o ministro da Educação diz que ele é parte do esforço de economia dos gastos públicos.

Mas até chegar a esse valor de mais de R$ 2 bilhões teve muita confusão.

Toda a polêmica começou quando o ministro da Educação anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da Universidade de Brasília, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal Fluminense, porque elas estariam promovendo balbúrdia nos seus campos e não teriam apresentado resultados acadêmicos esperados.

Acontece que essas três universidades estão entre as 50 melhores da América Latina, de acordo com rankings internacionais, e vêm melhorando os indicadores a cada ano.

Bom, dias depois o secretário de Educação Superior do MEC esclareceu que o corte de 30% atingiria todas as universidades indiscriminadamente.

Daí, a gente viu aquela cena que circulou nas redes sociais, na imprensa, do ministro da Educação num vídeo usando chocolates para dizer que as universidades perderiam só três chocolates e meio se o orçamento total fosse de 100 bombons.

"Três chocolatinhos e meio, a gente não está falando professor. Esses três chocolatinhos e meio".

Mas três chocolates e meio de 100 dá 3,5%, não 30%.

E o presidente Bolsonaro ainda comeu mais um chocolate, então será que o corte foi de 4%?

Calma, a gente explica.

Pra entender, a confusão é preciso entender que existem dois tipos de verbas para universidades: discricionárias e obrigatórias.

No final das contas, o MEC esclareceu que o corte é de 30% sobre despesas discricionárias, o que representa perto de 3,5% do orçamento total, que inclui gastos discricionários e obrigatórios.

As verbas obrigatórias são aquelas que ninguém pode mexer porque dizem respeito a obrigações previstas em lei, como o pagamento de salários de servidores, pensões e aposentadorias.

As discricionárias são todo o resto: investimento em pesquisa, ampliação de infraestrutura, bolsas científicas, conta de luz, pagamento de terceirizados e por serviços.

Então só para lembrar: foram cortados em torno de R$ 2,4 bilhões do orçamento de todas as universidades federais.

Segundo o ministro, a suspensão deve durar até setembro, quando, ele espera, a economia vai estar com uma saúde melhor.

Mas muitas universidades federais já estão endividadas e dizem que, mesmo que por alguns meses, esses cortes vão comprometer o funcionamento delas.

Elas começaram por exemplo a cortar bolsas, auxílio moradia e auxílio alimentação dos estudantes.

E a associação que reúne reitores de universidades públicas disse que algumas instituições são mais duramente afetadas pelo bloqueio de recursos do que outras, porque não têm arrecadação própria e dependem quase que inteiramente dos repasses do governo federal.

Agora o 2º ponto que eu vou abordar são os cortes nas bolsas de pesquisa e de pós-graduação.

A Capes, que é a principal instituição ligada ao MEC que fornece bolsas de pesquisa, sofreu um corte de R$ 819 milhões.

O órgão anunciou que bolsas ociosas, que estão vagas por enquanto ou que ainda não começaram a ser pagas alunos que tiveram pesquisas científicas aprovadas, seriam congeladas.

Primeiro, foi anunciado que 4,7 mil bolsas seriam congeladas.

Depois a Capes desbloqueou parte delas e disse que na verdade seriam suspensas 3,5 mil bolsas.

Bom, hoje em dia existem cerca de 90 mil bolsas ativas, de até R$ 2,2 mil por mês.

Um dado importante de mencionar é que o Brasil é o 12º país do mundo com maior número de estudos científicos, segundo um ranking organizado pelo IndexMundi, com dados da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos.

E 95% dessas pesquisas são realizadas em universidades públicas, segundo a Capes.

Esses dados contrariam uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que as universidades brasileiras fazem pouca pesquisa e que as que fazem são universidades particulares.

É o contrário.

Por fim, cortes nas áreas de ciências sociais e humanas.

Outra fonte de polêmica é a intenção do governo de reduzir verbas especificamente nas áreas de ciências sociais e humanas.

Neste caso, diferentemente do bloqueio de 30% do orçamento para pesquisas e universidades federais, o anúncio continua no plano da ameaça.

Ainda não é realidade.

No dia 26 de abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que o ministro da Educação estuda descentralizar investimentos em faculdades de filosofia e sociologia, entre aspas "humanas", com o objetivo de focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina.

Esses são os cursos que ele citou.

Não está claro, porém, como seria feito um corte específico nas áreas de ciências sociais e humanas.

A Constituição Federal garante a autonomia às universidades para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal.

Ou seja, para distribuir o dinheiro que elas recebem aos respectivos departamentos.

E não há dados compilados sobre distribuição do orçamento da educação para cada departamento, mas professores e diretores de universidades com quem eu conversei dizem que humanas e ciências sociais já recebem muito menos recursos que programas de medicina, física e química por exemplo.

Até porque esses cursos demandam laboratórios e equipamentos.

São mais caros.

Só um laboratório de física inaugurado recentemente na Universidade Federal da Amazônia custou R$ 2 bilhões.

A gente pediu ao MEC detalhes sobre como esses cortes seriam feitos.

O ministério só respondeu que os recursos destinados a quaisquer áreas do conhecimento serão estudados de forma a priorizar aqueles que, no momento, melhor atendem às demandas da população.

Ou seja por enquanto não se sabe nem quando nem como essa ameaça de corte em áreas específicas do conhecimento no ensino superior pode virar realidade.

A gente vai continuar acompanhando de perto as ações do Ministério da Educação para você ficar por dentro de tudo.

Se você tiver dúvidas e sugestões, só escrever aqui embaixo, nos comentários, que a gente responde.

Tchau.