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BBC News 2021 (Brasil), Ricardo Salles: o que apuram as duas investigações contra ministro autorizadas pelo STF

Ricardo Salles: o que apuram as duas investigações contra ministro autorizadas pelo STF

A atuação de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro

tem sido destaque no noticiário nacional e internacional, em meio a recordes negativos

de desmatamento e queimadas na Amazônia.

E agora, o titular do Meio Ambiente é alvo de duas investigações autorizadas pelo Supremo

Tribunal Federal que, embora diferentes, giram em torno do mesmo problema: o comércio de

madeira ilegal.

Sou Laís Alegretti, da BBC News Brasil, e neste vídeo falo sobre o que investigam esses

inquéritos contra Salles autorizados pelo Supremo

Vou começar pelo mais recente deles.

A ministra Cármen Lúcia autorizou no dia 2 de junho a instauração de um inquérito

para investigar Salles sob a acusação de crimes como advocacia administrativa, criar

dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração

penal que envolva organização criminosa.

A apuração foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e surgiu a partir de uma investigação

da Polícia Federal, a Operação Handroanthus, que levou à apreensão de 226 mil metros

cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas.

Essa madeira foi apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020, e foi avaliada

em 129 milhões de reais.

A investigação contra Salles levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre

Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas.

Em nota enviada aos veículos de imprensa, Salles diz que “o inquérito demonstrará

que não há, nem nunca houve, crime nenhum”.

Mas você já pode estar se perguntando: o que Salles poderia ter a ver com essa apreensão

milionária?

Em 14 de abril de 2021, a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas enviou ao

STF e à PGR uma notícia-crime com acusações contra Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR)

e o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

Mota acabou liberado por falta de provas, mas não está clara ainda qual é a situação

de Bim.

Em entrevista à BBC News Brasil poucos dias depois, o delegado Alexandre Saraiva disse

ter encontrado evidências de que Salles e Mota tentaram prejudicar as investigações

relacionadas à apreensão.

Salles fez críticas à operação e visitou a área entre o Pará e o Amazonas, onde se

reuniu com madeireiros e demonstrou acreditar na legalidade da madeira apreendida e na inocência

dos acusados.

Mas as principais evidências contra Salles, segundo Saraiva, surgiram depois de analisar

documentos recebidos de madeireiros alvos da Operação Handroanthus.

A intenção deles era provar que a maior apreensão de madeira feita até hoje pela

PF na Amazônia era, na verdade, legal.

Saraiva disse para a gente em abril que:

"O que encontramos foram fraudes muito claras e muito graves".

A PF viu tentativa de interferência de Salles porque o ministro do Meio Ambiente, abre aspas,

"sem ter qualquer poder de gerência sob a Polícia Federal, 'deu um prazo de uma semana

para que os peritos apresentem os laudos em relação à documentação', desconsiderando

a complexidade da atividade, como se tivesse expertise sobre a atuação de um perito criminal

federal".

O presidente do Ibama foi acusado pela PF por medida parecida.

Segundo os investigadores, Bim solicitou o "envio das peças de informação, incluídos

os documentos técnicos/periciais, que embasaram a operação e as apreensões' da Operação

Handroanthus".

Para a Procuradoria, esse tipo de medida adotada por Salles e Bim em tese pode constituir a

prática de crimes como advocacia administrativa, que consiste em "patrocinar, direta ou indiretamente,

interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário".

Em sua explicação oficial, Salles afirma que se reuniu com madeireiros de Santa Catarina

que atuam na região amazônica a pedido de dois políticos bolsonaristas, o senador Jorginho

Mello (PL-SC) e a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC).

Segundo o ministro, os empresários catarinenses afirmaram que parte da produção madeireira

deles estava apreendida há mais de 100 dias sem possibilidade de defesa.

E que, na opinião deles, Saraiva estava, abre aspas, "procrastinando o andamento do

feito propositalmente, com vistas a deliberadamente prejudicar todo o setor madeireiro local".

A PGR afirma que Salles não deu explicações sobre as acusações da PF de interferência

na investigação nem sobre as defesas públicas que ele fez dos madeireiros antes da conclusão

do inquérito da PF.

Para a Procuradoria, o ministro deve explicações também sobre esses dois pontos.

A ministra Cármen Lúcia determinou que a apuração seja concluída nos próximos 30

dias.

Segundo a PGR, os próximos passos do processo envolvem os depoimentos de agentes do Ibama

e da PF, dos madeireiros e de Salles, além da análise dos documentos reunidos.

Chegamos agora à segunda investigação:

Em 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que

teve como alvo endereços ligados a Ricardo Salles, empresários do ramo madeireiro e

servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

A operação foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A PF apura suspeitas de exportação ilegal de madeira.

A investigação apura desde janeiro suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa,

prevaricação e facilitação de contrabando.

Segundo a PF, a apuração começou a partir de denúncias feitas por autoridades dos Estados

Unidos sobre suposto "desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo

de exportação de madeira".

A decisão de Moraes diz o seguinte:

"Os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência

de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais".

Salles classificou a operação de "exagerada e desnecessária".

Ao autorizar a deflagração da operação, Moraes também suspendeu um despacho do Ibama,

de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma

autorização mais rigorosa.

Segundo uma notícia-crime apresentada ainda no ano passado contra Salles, esse despacho

do Ibama teria, abre aspas, "legalizado milhares de cargas que teriam sido exportadas entre

os anos de 2019 e 2020, sem as respectivas documentações".

Esse despacho foi publicado pelo Ibama 20 dias depois de ser provocado por duas entidades

do setor madeireiro: Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará

(Aimex) e pela Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta),

que atua no Pará e em Rondônia.

O setor madeireiro afirmava nos pedidos ao Ibama que mudanças feitas no processo de

autorização de exportação tinham criado redundâncias e feito parte das normas caducar.

O órgão ambiental concordou e revogou parte das exigências previstas na lei que visam

garantir que a madeira exportada tenha origem legal.

Para o Instituto Socioambiental, o Greenpeace e a Associação Brasileira dos Membros do

Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que foram ao STF contra a mudança, o despacho

do Ibama acabou facilitando exportação de madeira extraída de forma ilegal porque a

mudança afetou "a única formalidade que garante controle próximo e eficaz do Ibama

da madeira exportada".

A decisão do Supremo, aliás, citou a conhecida fala de Salles na reunião ministerial de

abril de 2020, na qual ele disse o seguinte:

Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade

no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada

Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulatória

Não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso também,

nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar

Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta.

Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana

Segundo o texto da decisão,

"Esse referido modus operandi (...) teria sido aplicado na questão das exportações

ilícitas de produtos florestais".

É isso, eu fico por aqui

A gente, da BBC News Brasil, vai continuar acompanhando esse assunto de perto.

Até a próxima!

Ricardo Salles: o que apuram as duas investigações contra ministro autorizadas pelo STF Ricardo|Salles|the|what|they investigate|the|two|investigations|against|minister|authorized|by the|Supreme Federal Court Ricardo|Salles|lo|que|investigan|las|dos|investigaciones|contra|ministro|autorizadas|por el|STF Ricardo Salles: wat de twee door het Hooggerechtshof goedgekeurde onderzoeken tegen de minister onderzoeken Ricardo Salles: what the two investigations against the minister authorized by the STF are uncovering Ricardo Salles: ¿qué investigan las dos investigaciones contra el ministro autorizadas por el STF?

Tribunal Federal que, embora diferentes, giram em torno do mesmo problema: o comércio de |||although|||||||||| Federal Court that, although different, revolve around the same issue: the trade of Tribunal Federal que, aunque diferentes, giran en torno al mismo problema: el comercio de

madeira ilegal. illegal timber. madera ilegal.

Sou Laís Alegretti, da BBC News Brasil, e neste vídeo falo sobre o que investigam esses ||||||||||||||investigan| I am Laís Alegretti from BBC News Brazil, and in this video I talk about what these investigations are looking into. Soy Laís Alegretti, de BBC News Brasil, y en este video hablo sobre lo que investigan estas

A ministra Cármen Lúcia autorizou no dia 2 de junho a instauração de um inquérito The|minister|Cármen|Lúcia|authorized|on the|day|of|June|the|establishment|of|an|inquiry La|ministra|Cármen|Lúcia|autorizó|en|día|de|junio|la|instauración|de|un|inquérito Minister Cármen Lúcia authorized on June 2 the initiation of an investigation La ministra Cármen Lúcia autorizó el 2 de junio la apertura de una investigación

A apuração foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e surgiu a partir de uma investigação The|investigation|was|requested|by the|||of the|Republic|and|arose|||of|an|investigation La|investigación|fue|pedida|por la|||de la|República|y|surgió|a|partir|de|una|investigación The investigation was requested by the Attorney General's Office and arose from an investigation La investigación fue solicitada por la Procuraduría General de la República y surgió a partir de una investigación

Essa madeira foi apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020, e foi avaliada this|wood|was|seized|at the|border|of the|Pará|with|the|Amazonas|at the|end|of|and|was|evaluated esa|madera|fue|incautada|en la|frontera|de|Pará|con|el|Amazonas|a finales de|fin|de|y|fue|evaluada This wood was seized at the border of Pará with Amazonas at the end of 2020, and was valued Esta madera fue incautada en la frontera de Pará con Amazonas a finales de 2020, y fue evaluada

milionária? millionaire millonaria millionaire? ¿millonaria?

STF e à PGR uma notícia-crime com acusações contra Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) Supreme Federal Court|and|to the|Attorney General's Office|a|||with|accusations|against|Salles|the|senator|Telmário|Mota||RR STF|y|a la|PGR|una|||con|acusaciones|contra|Salles|el|senador|Telmário|Mota|| STF and the PGR a criminal report with accusations against Salles, Senator Telmário Mota (Pros-RR) STF y a la PGR una noticia-crimen con acusaciones contra Salles, el senador Telmário Mota (Pros-RR)

Mota acabou liberado por falta de provas, mas não está clara ainda qual é a situação Mota|he ended up|released|for|lack|of|evidence|but|not|is|clear|still|what|is|the|situation Mota|terminó|liberado|por|falta|de|pruebas|pero|no|está|clara|aún|cuál|es|la|situación Mota was released due to lack of evidence, but it is still unclear what the situation is Mota fue liberado por falta de pruebas, pero aún no está clara cuál es la situación

de Bim. of|Bim de|Bim with Bim. de Bim.

relacionadas à apreensão. related|to the|seizure relacionadas|a la|incautación related to the seizure. relacionadas a la incautación.

dos acusados. of the accused. de los acusados.

"O que encontramos foram fraudes muito claras e muito graves". the|that|we found|were|frauds|very|clear|and||serious lo|que|encontramos|fueron|fraudes|muy|claras|y||graves "What we found were very clear and very serious frauds." "Lo que encontramos fueron fraudes muy claras y muy graves".

federal". federal federal ". federal".

os documentos técnicos/periciais, que embasaram a operação e as apreensões' da Operação the|documents||forensic|that|supported|the|operation|and|the|seizures|of the|Operation los|documentos||periciales|que|fundamentaron|la|operación|y|las|incautaciones|de la|Operación the technical/expert documents that supported the operation and the seizures of the Operation los documentos técnicos/periciales, que fundamentaron la operación y las incautaciones' de la Operación

Handroanthus". Handroanthus Handroanthus Handroanthus". Handroanthus".

Para a Procuradoria, esse tipo de medida adotada por Salles e Bim em tese pode constituir a for|the|Prosecutor's Office|this|type|of|measure|adopted|by|Salles|and|Bim|in|theory|can|constitute|a para|la|Fiscalía|ese|tipo|de|medida|adoptada|por|Salles|y|Bim|en|teoría|puede|constituir|un For the Prosecutor's Office, this type of measure adopted by Salles and Bim could theoretically constitute the Para la Fiscalía, este tipo de medida adoptada por Salles y Bim en teoría puede constituir la

interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário". interest|private|before|the|administration|public|||of the|quality|of|employee interés|privado|ante|la|administración|pública|||de|calidad|de|funcionario private interest before the public administration, taking advantage of the quality of an official". interés privado ante la administración pública, aprovechándose de la calidad de funcionario".

Mello (PL-SC) e a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC). Mello||SC|and|the|deputy|federal|Caroline|of|Toni|| Mello|||y|la|diputada|federal|Caroline|de|Toni|| Mello (PL-SC) and federal deputy Caroline de Toni (PSL-SC). Mello (PL-SC) y la diputada federal Caroline de Toni (PSL-SC).

deles estava apreendida há mais de 100 dias sem possibilidade de defesa. their|he was||||||||| de ellos|estaba|incautada|hace|más|de|días|sin|posibilidad|de|defensa had been seized for more than 100 days without the possibility of defense. de ellos estaba incautada desde hace más de 100 días sin posibilidad de defensa.

A PGR afirma que Salles não deu explicações sobre as acusações da PF de interferência the|PGR|affirms|that|Salles|not|gave|explanations|about|the|accusations|from the|PF|of|interference La|PGR|afirma|que|Salles|no|dio|explicaciones|sobre|las|acusaciones|de la|PF|de|interferencia The PGR states that Salles did not provide explanations regarding the PF's accusations of interference. La PGR afirma que Salles no dio explicaciones sobre las acusaciones de la PF de interferencia

dias. days días days. días.

Segundo a PGR, os próximos passos do processo envolvem os depoimentos de agentes do Ibama according to|the|PGR|the|next|steps|of the|process|involve|the|testimonies|of|agents|of the|Ibama según|la|PGR|los|próximos|pasos|del|proceso|involucran|los|testimonios|de|agentes|del|Ibama According to the PGR, the next steps of the process involve the testimonies of Ibama agents. Según la PGR, los próximos pasos del proceso involucran los testimonios de agentes del Ibama.

prevaricação e facilitação de contrabando. dereliction of duty|and|facilitation|of|smuggling prevaricación|y|facilitación|de|contrabando prevarication and facilitation of smuggling. prevaricación y facilitación de contrabando.

"Os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência the|testimonies|the|documents|and|the|data|collected|signal|in|theory|to|the|existence los|testimonios|los|documentos|y|los|datos|recopilados|señalan|en|teoría|hacia|la|existencia "The testimonies, documents, and collected data indicate, in theory, the existence "Los testimonios, los documentos y los datos recopilados señalan, en teoría, la existencia

de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma of|February|of|that|authorized|the|export|of|products|forest|without|issuance|of|a de|febrero|de|que|autorizaba|la|exportación|de|productos|forestales|sin|emisión|de|una from February 2020, which authorized the export of forest products without the issuance of a de febrero de 2020, que autorizaba la exportación de productos forestales sin la emisión de una

autorização mais rigorosa. authorization|more|rigorous autorización|más|rigurosa more stringent authorization. autorización más rigurosa.

Segundo uma notícia-crime apresentada ainda no ano passado contra Salles, esse despacho according to|a|||presented|still|in the|year|last|against|Salles|this|order según|una|||presentada|aún|el|año|pasado|contra|Salles|esa|despacho According to a criminal complaint filed last year against Salles, this ruling Según una noticia-crimen presentada aún el año pasado contra Salles, ese despacho

os anos de 2019 e 2020, sem as respectivas documentações". the|years|of|and|without|the|respective|documentation los|años|de|y|sin|las|respectivas|documentaciones the years 2019 and 2020, without the respective documentation". los años 2019 y 2020, sin la documentación respectiva".

que atua no Pará e em Rondônia. that|operates|in|Pará|and|in|Rondônia que|actúa|en|Pará|y|en|Rondônia which operates in Pará and Rondônia. que opera en Pará y en Rondônia.

Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que foram ao STF contra a mudança, o despacho |||||Abrampa||||||||| |||||||||||||el|despacho Public Ministry of the Environment (Abrampa), who went to the Supreme Court against the change, the order Ministerio Público de Medio Ambiente (Abrampa), que fueron al STF contra el cambio, el despacho

da madeira exportada". of the|wood|exported de|madera|exportada of the exported wood". de la madera exportada".

É isso, eu fico por aqui it is|that|I|stay|for|here es|eso|yo|quedo|por|aquí That's it, I'll stop here. Eso es todo, me quedo aquí.

Até a próxima! until|the|next hasta|la|próxima Until next time! ¡Hasta la próxima!

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